ARSP Homologa Redução nas Tarifas de Gás Canalizado para 2025
Em uma importante decisão para os consumidores capixabas, a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo (ARSP) homologou a redução das tarifas aplicadas pela ES Gás, concessionária responsável pela distribuição de gás canalizado no Estado. A decisão, formalizada na terça-feira (21) por meio da ARSP/DG nº 005, torna as novas tarifas válidas a partir de 1º de novembro de 2025.
A diretora de Gás Canalizado e Energia da ARSP, Débora Niero, anunciou que a redução será de 4,00% na tarifa média, a qual passará a ser de R$ 2,4586 por metro cúbico (m³) para os segmentos não termoelétricos. É importante ressaltar que esse valor não inclui os tributos federais e estaduais que serão aplicados pela ES Gás conforme a legislação em vigor.
A estrutura atual das tarifas de gás canalizado compreende cinco componentes distintos:
- Preço da molécula de gás;
- Valor do transporte do insumo até os pontos de recebimento da ES Gás;
- Parcela de recuperação;
- Tributos estaduais e federais, como ICMS e PIS/Cofins;
- Margem de distribuição.
A diretora Débora Niero esclareceu que a redução tarifária se origina principalmente da diminuição no custo de aquisição da molécula de gás e da prestação do serviço de transporte, de acordo com as cláusulas dos contratos e seus aditivos. Além disso, a parcela de recuperação, conforme a metodologia estabelecida pela Resolução ARSP n° 061/2023, foi determinante para a redução das tarifas.
É fundamental destacar que a percepção dessa diminuição nos valores não será uniforme entre os diversos segmentos e classes de usuários. A tabela atualizada de tarifas por segmento e classe, sem a inclusão dos tributos, estará disponível no site da ARSP, acompanhado do parecer técnico ARSP/DP/GET N° 034/2025, que fornece informações adicionais sobre as alterações tarifárias.
Para consultar a tabela de tarifas e demais informações, os interessados podem acessar o seguinte link: Tabela de Tarifas da ES Gás.
Para mais esclarecimentos, a Assessoria de Comunicação da ARSP está disponível pelo telefone (27) 99876-1119.
Fonte: Governo ES
