Ministério Público de Contas ficará em recesso de 16 a 31 de dezembro. TCE-ES terá regime de plantão

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) entra em recesso a partir desta quinta-feira, 16 de dezembro, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que adotará regime de plantão e sobreaviso durante o período de 16 a 31 de dezembro, conforme decisão plenária. As atividades serão retomadas no dia 3 de janeiro.

No período do recesso, o acesso à sede do TCE-ES e o atendimento do público externo pelo Núcleo de Controle de Documentos (NCD) para atividades de protocolo de documentos serão mantidos no horário de 12h às 16h nos dias em que houver expediente, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, quando o atendimento ao público externo será de 8h às 12h. Haverá escala de conselheiros e de servidores em regime de plantão e sobreaviso para auxiliar na prestação da tutela de urgência eventualmente demandada e na manutenção de serviços essenciais.

O envio de documentos ao MPC via internet, pelo serviço de acesso identificado, continuará funcionando normalmente durante o recesso.

O acesso à sede do Tribunal de Contas e o atendimento do público externo pelo NCD seguem condicionados ao uso de máscara de proteção, à aferição de temperatura e à manutenção de distância mínima de segurança de um metro e meio entre as pessoas. (Com informações do TCE-ES)