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terça-feira 17 maio 2022

Luis Henrique Anastácio da Silva é reconduzido ao cargo de procurador-geral do MPC-ES para o biênio 2022/2023

MPC-ESLuis Henrique Anastácio da Silva é reconduzido ao cargo de procurador-geral do MPC-ES para o biênio 2022/2023

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Luis Henrique Anastácio da Silva assumirá o comando do MPC-ES pela quarta vez

O procurador Luis Henrique Anastácio da Silva foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), conforme nomeação publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial do Espírito Santo, por meio do Decreto 2760-S. Ele tomará posse em fevereiro de 2022, em data ainda a ser definida, para comandar o órgão ministerial no biênio 2022/2023.

Anastácio da Silva compôs a lista destinada à escolha do procurador-geral do MPC-ES para o biênio 2022/2023 juntamente com o procurador Heron Carlos Gomes de Oliveira. A lista foi entregue ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, no último dia 2, e remetida posteriormente ao governador Renato Casagrande, a quem coube a nomeação do procurador-geral.

“Agradeço a nomeação e vamos trabalhar para que no próximo biênio possamos continuar avançando nos relacionamentos institucionais e no enfrentamento dos desafios decorrentes da pandemia, para que o Ministério Público de Contas tenha uma atuação exitosa”, resumiu Anastácio da Silva, que foi nomeado para o quarto mandato como procurador-geral do MPC-ES.

O MPC-ES atua como fiscal da lei no âmbito do TCE-ES e é composto por três procuradores, aprovados em concurso público de provas e títulos. O procurador-geral é escolhido dentre seus integrantes para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.

Além de dirigir o órgão ministerial, o procurador-geral tem entre as suas atribuições: presidir o Colégio de Procuradores; representar o Ministério Público de Contas no seu relacionamento externo; celebrar convênios com os órgãos municipais, estaduais e federais para atendimento das necessidades da instituição; participar das sessões do TCE-ES; e delegar competência aos demais procuradores.

Currículo
Natural do Rio de Janeiro, Anastácio da Silva é o atual procurador-geral do MPC-ES, órgão em que atua como procurador desde março de 2010, quando suas atividades no Espírito Santo tiveram início. Ele já exerceu o cargo de procurador-geral por outros dois biênios, além do atual, no período de 2012 a 2015.

Ele é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e iniciou a carreira no serviço público como técnico do Tesouro Nacional, na Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro, onde atuou por uma década. Deixou o cargo público para exercer a advocacia, atividade que desempenhou até 2006, quando foi aprovado em concurso público para auditor fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo, órgão onde atuou até a aprovação no concurso para procurador do Ministério Público de Contas.

Fonte: Ministério Público de Contas do Espírito Santo – MPC-ES.

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