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O Ministério Público de Contas do EspÃrito Santo (MPC-ES) entra em recesso a partir desta quinta-feira, 16 de dezembro, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do EspÃrito Santo (TCE-ES), que adotará regime de plantão e sobreaviso durante o perÃodo de 16 a 31 de dezembro, conforme decisão plenária. As atividades serão retomadas no dia 3 de janeiro.
No perÃodo do recesso, o acesso à sede do TCE-ES e o atendimento do público externo pelo Núcleo de Controle de Documentos (NCD) para atividades de protocolo de documentos serão mantidos no horário de 12h à s 16h nos dias em que houver expediente, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, quando o atendimento ao público externo será de 8h à s 12h. Haverá escala de conselheiros e de servidores em regime de plantão e sobreaviso para auxiliar na prestação da tutela de urgência eventualmente demandada e na manutenção de serviços essenciais.
O envio de documentos ao MPC via internet, pelo serviço de acesso identificado, continuará funcionando normalmente durante o recesso.
O acesso à sede do Tribunal de Contas e o atendimento do público externo pelo NCD seguem condicionados ao uso de máscara de proteção, à aferição de temperatura e à manutenção de distância mÃnima de segurança de um metro e meio entre as pessoas. (Com informações do TCE-ES)
Fonte: Ministério Público de Contas do Espírito Santo – MPC-ES.
