Marataízes Recebe R$48 Milhões para Fomento Cultural
A Prefeitura de Marataízes anunciou a destinação de R$48 milhões aos municípios capixabas, com recursos provenientes do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura). O valor será dividido em três linhas de fomento: Patrimônio Material Tombado, Editais Municipais e Espaços Culturais. As inscrições para esses editais começam na próxima segunda-feira, dia 6, e são destinadas aos municípios que desejam participar do Programa Fundo a Fundo, uma etapa essencial para o lançamento de projetos culturais locais.
Para se inscrever, os municípios devem atender a requisitos como a existência de um Conselho Municipal de Cultura, um Fundo Municipal de Cultura ativo e um gestor designado. Além disso, cada linha de fomento possui critérios específicos que devem ser seguidos.
A primeira linha de investimento, denominada Fundo a Fundo Editais Municipais, contará com R$8 milhões, com foco na criação de editais municipais que visem beneficiar artistas locais, culturas tradicionais populares e o patrimônio imaterial.
A segunda linha, Fundo a Fundo Patrimônio, destinará recursos para a revitalização de bens tombados, tanto aqueles sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) quanto os tombados pelos próprios municípios. Essa linha abrange tanto edificações isoladas quanto requalificação urbana de sítios históricos.
Por fim, um novo segmento dos Espaços Culturais será implementado, visando estabelecer parcerias para a elaboração de projetos executivos, investimentos em obras e aquisição de equipamentos e mobiliário. O investimento total dessas duas últimas linhas será de R$40 milhões.
Os editais trazem inovações, como um novo modelo de distribuição de recursos, que busca promover maior equidade entre os municípios capixabas. Além disso, todo o processo de inscrição será realizado de forma digital, através da plataforma e-Flow, facilitando a submissão de documentos e reduzindo erros nas informações enviadas às áreas responsáveis.
Marataízes está, portanto, preparada para se beneficiar do aporte financeiro que visa impulsionar a cultura e fortalecer a produção e a difusão de bens culturais no município.
