Governador Renato Casagrande Lança Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo 2025
Na manhã desta segunda-feira, 29 de outubro, o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou o lançamento do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo 2025. O evento, realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, apresentou a destinação de R$ 48 milhões para os municípios capixabas, através de três distintas linhas de fomento: Patrimônio Material Tombado, Editais Municipais e a nova categoria, Espaços Culturais. As inscrições para os editais terão início na próxima segunda-feira, 6 de novembro.
O programa é acessível a todos os municípios que cumpram requisitos específicos, como a presença de um Conselho Municipal de Cultura, a existência de um Fundo Municipal de Cultura e a designação de um gestor responsável. O prazo para inscrições varia conforme a linha de fomento. O Edital Municipal terá suas inscrições abertas até 5 de novembro, enquanto as linhas de Patrimônio Tombado e Espaços Culturais se encerram em 5 de dezembro.
Durante o lançamento, o governador destacou a importância da descentralização dos recursos, afirmando: “É essencial transferir de forma simplificada, garantindo agilidade nas ações. A área cultural é vital para a preservação dos nossos ambientes e está diretamente ligada ao turismo. O Espírito Santo possui uma riqueza cultural imensa e precisamos valorizá-la. A cultura gera emprego e renda, sendo parte importante da identidade do nosso povo.”
O Programa Fundo a Fundo da Cultura, criado para fomentar e incentivar a criação, produção e distribuição de produtos culturais, transfere recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) para os municípios. A primeira linha de investimento, referente aos Editais Municipais, destina R$ 8 milhões para apoiar os artistas locais e as culturas tradicionais populares, promovendo a tridimensionalidade da cultura – a expressão simbólica, o direito e a cidadania, bem como a cultura enquanto economia.
A linha dedicada ao Patrimônio visa a transferência de recursos para a revitalização de bens tombados e em processo de tombamento, abrangendo tanto edificações isoladas quanto a requalificação urbana de sítios históricos. Já a nova linha dos Espaços Culturais tem como objetivo a elaboração de projetos executivos, assim como o investimento em obras e aquisição de equipamentos para espaços culturais que aderirem ao Sistema de Espaços Culturais.
O investimento total nas duas últimas linhas é estimado em R$ 40 milhões. Na ocasião, o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, apresentou um relatório sobre a execução do programa Fundo a Fundo Patrimônio, que incluiu dados sobre obras concluídas e reforçou a continuidade deste projeto. “O avanço deste novo ciclo representa a permanência de uma política pública inovadora, resultado do esforço conjunto entre o Governo do Estado e os municípios, ampliando os investimentos na cultura capixaba”, destacou.
O programa também conta com melhorias nos trâmites e documentos legais, além de um modelo atualizado de distribuição de recursos que busca garantir maior equidade entre os municípios. O processo de inscrição agora será totalmente digital, através da plataforma e-Flow do Governo do Estado, facilitando a submissão de documentos e minimizando erros por parte dos usuários.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Assessoria de Comunicação do Governo ou da Secretaria de Cultura.
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Fonte: Governo ES
