Governo do Estado do Espírito Santo Lança Programa de Fortalecimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência
Na última terça-feira (17), o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Subsecretaria de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência da Casa Civil e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), lançou o Programa de Fortalecimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Entidades Afins. O evento ocorreu no Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência Sidney de Carvalho Rosadas, em Vitória, um espaço inaugurado no ano passado e reconhecido como a segunda maior estrutura do Brasil dedicada ao paradesporto.
O governador Renato Casagrande destacou a importância do programa, que se caracteriza por sua abordagem inovadora, estabelecendo cinco encontros em cada uma das dez microrregiões do Estado. As reuniões, programadas entre os meses de maio e agosto de 2023, visam ouvir os anseios e necessidades das pessoas com deficiência presentes nos 78 municípios capixabas. As propostas resultantes dessas reuniões serão organizadas em cinco eixos temáticos: Educação, Saúde, Trabalho, Assistência Social e Acessibilidade.
“Estamos estruturando e ampliando as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Espírito Santo. Esse trabalho só é possível com diálogo e parceria com as instituições e, principalmente, com a escuta de quem vive essa realidade no dia a dia. Nosso objetivo é avançar na construção de um Estado mais justo, inclusivo e com oportunidades para todos”, destacou Casagrande.
O programa também busca incluir entidades representativas, conselhos municipais e outros interessados na definição coletiva de políticas públicas, assegurando que os direitos das pessoas com deficiência sejam garantidos de forma plena e equitativa. No Estado, aproximadamente 276 mil pessoas estão identificadas com algum tipo de deficiência.
Martoni Sampaio, subsecretário de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência da Casa Civil, enfatizou que “esse trabalho é uma construção coletiva”. Ele destacou a importância de democratizar o processo de elaboração das políticas públicas, com ênfase na participação ativa das pessoas com deficiência para que sejam expressadas suas principais necessidades.
O Plano Estadual de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência será uma das principais entregas do programa. Para isso, além das reuniões presenciais que ocorrerão em unidades do Ifes localizadas em Alegre, Colatina, Santa Teresa, Nova Venécia e no Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância, em Vitória, os participantes terão acesso a um curso de formação. Esta capacitação abordará temas como legislação brasileira, programas voltados a esse público, acessibilidade e práticas de inclusão, com o objetivo de preparar os participantes para contribuir efetivamente na elaboração do mencionado plano.
Rodrigo Varejão, diretor-geral da Fapes, declarou que “é gratificante para a Fapes colaborar com esse projeto, que se apresenta como ponto de partida para uma política pública em prol das pessoas com deficiência”. Ele expressou a expectativa de que, por meio da parceria entre o Governo do Estado e a academia, representada pelo Ifes, o projeto alcance os objetivos desejados, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos capixabas.
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado está à disposição pelos contatos:
Giovani Pagotto – giovani.pagotto@gmail.com
Felipe Mansur – (27) 99929-8211 – felipe.valinho@casacivil.es.gov.br
Samantha Nepomuceno – (27) 99224-7991 – comunicacao@fapes.es.gov.br
Fonte: Governo ES
