Quatro deputados federais capixabas, Evair Vieira de Melo (Republicanos), Messias Donato (União), Da Vitória (PP) e Amaro Neto (PP), uniram forças para adiar em dez anos o fim da escala 6×1 no Brasil. As propostas surgiram na comissão especial da Câmara, que discute a redução da jornada de trabalho e busca flexibilizações exigidas por setores empresariais.
Essa articulação, que conta com cerca de 176 deputados de partidos de direita e do centrão, visa desidratar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende abolir a escala 6×1. Uma das emendas, apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS), condiciona a nova jornada a uma lei complementar e metas de produtividade, além de permitir que empresas negociem jornadas até 30% superiores ao teto previsto pela PEC.
Os quatro deputados também apoiam uma segunda emenda, protocolada por Tião Medeiros (PP-PR), que cria amplas exceções para atividades “essenciais”, permitindo que setores operem sob o teto atual de 44 horas semanais. Este texto, que já reúne 171 assinaturas, propõe um tratamento especial para micro e pequenas empresas.
De acordo com a Agência Pública, integrantes da comissão reconhecem que sugestões de flexibilização já estão sendo incorporadas nas negociações lideradas pelo relator, Léo Prates (Republicanos-BA). Parlamentares do governo se opõem, alegando que essas propostas descaracterizam o objetivo da PEC, que é aumentar períodos de descanso e reduzir jornadas sem diminuição salarial.
A disputa entre os parlamentares e setores empresariais se intensifica, com entidades patronais argumentando que a PEC pode elevar custos e comprometer a competitividade das empresas. No Espírito Santo, a Federação das Indústrias aponta que a redução da jornada poderia aumentar os gastos com empregados formais em R$ 4,4 bilhões anuais.
Militantes do Movimento Vida Além do Trabalho criticam essa visão, afirmando que a saúde do trabalhador não pode ser ignorada. O coordenador do movimento, Vinícius Machado, classifica a retórica empresarial como “terrorismo econômico”.
A postura dos deputados capixabas está sendo atentamente monitorada por plataformas sindicais. Enquanto apenas três deputados são favoráveis ao fim da escala 6×1, os demais, incluindo os capixabas, se posicionam entre indecisos e contrários à proposta.
Em resposta a esse embate, centrais sindicais organizam uma nova rodada de mobilizações, incluindo o Dia Nacional de Lutas pelo fim da escala 6×1, que ocorrerá no próximo domingo (24). O relator da PEC, Léo Prates, deve apresentar o texto final na comissão até o dia 26 de maio, com sindicatos programando panfletagens e ações para dialogar com trabalhadores sobre as possíveis consequências da proposta.
Ag. Câmara/Leonardo Sá.
Fonte: Século Diário
