A Secretaria Municipal de Educação (Seme) de Cachoeiro de Itapemirim regulamentou a portaria 857/2026, estabelecendo diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes nas escolas municipais. Publicada no Diário Oficial de 06 de maio, a portaria descreve cuidados essenciais para servidores, reforçando a necessidade de resguardar os alunos no atual ambiente digital.
Entre as diretrizes, destaca-se a orientação sobre o uso das redes sociais, com o objetivo de prevenir o cyberbullying e a exposição vexatória. A norma também enfatiza a proteção da imagem, honra e dignidade dos estudantes, promovendo um uso seguro e responsável da internet. A portaria estabelece que a utilização de imagens e vozes de alunos em meios externos deve contar com autorização prévia dos responsáveis legais, especificando a natureza da mídia, o meio de divulgação e a finalidade da utilização, além de garantir que sejam arquivados os termos de autorização nas unidades escolares.
O secretário municipal de Educação, José Carlos Cardoso Corrêa Júnior, comentou sobre a importância da medida em um cenário onde o uso de tecnologias é cada vez mais comum. “Precisamos ter muito cuidado quando falamos da exposição das nossas crianças e adolescentes. Essa portaria vem para orientar nossas escolas, servidores e toda a comunidade escolar sobre a importância de proteger a imagem e a privacidade dos nossos alunos”, afirmou.
A portaria, que se fundamenta em legislações vigentes, busca criar um ambiente escolar mais seguro e respeitoso, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas dinâmicas sociais impostas pela era digital. As medidas abrangem não apenas o espaço físico da escola, mas também os limites virtual e ético relacionados à presença online dos estudantes.
(Foto: Reprodução/Internet)
Educação de Cachoeiro regulamenta normas para proteção de alunos nas escolas municipais – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
