CulturaAprovação da PEC 221/2019 promete mais dias de folga

Aprovação da PEC 221/2019 promete mais dias de folga

Aprovada a PEC que Altera a Jornada de Trabalho para 5×2 no Brasil

Na busca por uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores brasileiros, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê a redução da jornada de trabalho de seis para cinco dias por semana, mantendo dois dias de descanso garantidos. As novas regras devem entrar em vigor em dezembro de 2026 após a promulgação da emenda constitucional, prometendo impactar positivamente a vida de milhões que seguem a exaustiva escala 6×1.

Adrielle Barbosa de Aquino, uma jovem garçonete de 27 anos e mãe de duas crianças, exemplifica a situação de muitos brasileiros que trabalham de segunda a sábado com apenas o domingo para descanso e afazeres pessoais. Segundo Adrielle, a nova escala permitirá não apenas mais tempo para lazer e cuidados pessoais, mas também a possibilidade de realizar tarefas impossíveis de serem cumpridas no único dia de folga atual.

Além de Adrielle, outras vozes se elevam em apoio à mudança. Yasmin Nascimento, auxiliar administrativo, e Cristiane Wandermuren, ajudante de cozinha, também compartilham do alívio e satisfação pela aprovação da PEC. Wandermuren destaca que o dia adicional de descanso contribuirá significativamente para o cuidado com a saúde e o bem-estar familiar.

A pesquisa realizada pela Nexus em fevereiro deste ano revela que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1, reforçando a aceitação popular da medida. Enquanto isso, a aposentada Maria Antônia de Carvalho, que sofreu com a antiga escala durante toda sua vida laboral, celebra a prospectiva de dias melhores para os atuais trabalhadores.

A PEC garante que a jornada de trabalho seja reduzida de 44 para 42 horas semanais inicialmente, chegando a 40 horas após 14 meses da promulgação. Durante o período de transição, os empregadores deverão ajustar a distribuição das horas de trabalho durante os cinco dias da semana. Entidades menores como MEIs, micro e pequenas empresas poderão receber regulamentações complementares para suavizar a transição.

Para mais detalhes sobre a aplicação e impactos da nova emenda constitucional, visite o site da Agência Brasil.

(Rio de Janeiro (RJ), 15/10/2026 – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Fim da escala 6×1 traz esperança de mais tempo para família e saúde

Agência Brasil

Economia

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