Alexandre de Moraes assume a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de hoje, 17 de julho, durante o recesso da Corte, que teve início no dia 2 deste mês. O ministro substitui Edson Fachin, que ocupava temporariamente o cargo. O regime de plantão, estabelecido pelo STF, se estenderá até o final do mês, no dia 31 de julho.
Durante este período de recesso, apesar de não haver atividades no plenário físico, alguns ministros continuam a despachar em casos específicos. Além de Moraes, Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino manterão suas atividades judiciais. O STF informou que o ministro Dias Toffoli ficará responsável pelas classes processuais de Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet); Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Por sua vez, o ministro Cristiano Zanin atuará principalmente em inquéritos e ações penais (APs), além de processos que estejam relacionados por prevenção.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em período de férias, conforme anunciado pelo STF. Todos os processos que deveriam ser iniciados ou concluídos durante o recesso foram automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, data em que as atividades regulares do tribunal serão retomadas.
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Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira
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