A vereadora Açucena (PT) criticou o que considera um “boicote” na Câmara de Cariacica em relação ao seu projeto de lei que propõe a criação do Dia e da Semana Municipal da Cultura e Religião dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. Segundo ela, o envio da proposta à Comissão de Segurança Pública e o esvaziamento do plenário representam um episódio de intolerância religiosa.
Açucena destaca que a proposta, que visa celebrar anualmente o dia 21 de novembro, busca valorizar a ancestralidade afro-brasileira e as tradições culturais das comunidades de terreiro. Apesar de ter recebido parecer jurídico favorável e aprovação na Comissão de Justiça, a matéria enfrenta resistência, tendo seu andamento bloqueado por manobras políticas.
No dia 13 do mês passado, a vereadora relata uma tentativa de esvaziamento do plenário durante a votação, levando ao encerramento da sessão por falta de quórum. No dia 18, um novo requerimento pelo vereador Cabo Fonseca (Republicanos) adiou a votação da proposta e a direcionou à Comissão de Segurança, o que Açucena interpretou como um tratamento discriminatório.
Ela questionou o critério que fez com que seu projeto fosse tratado como uma questão de segurança pública, enquanto propostas relacionadas a manifestações cristãs não sofreram o mesmo tratamento. “Quando projetos ligados a religiões cristãs tramitam normalmente e apenas uma proposta voltada aos povos de terreiro é tratada como tema de segurança pública, isso demonstra um preconceito institucional,” explicou.
A vereadora também se apoiou em dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesp), que mostram um aumento de casos de intolerância religiosa em Espírito Santo, evidenciando a urgência da sua proposta. Ela ressaltou que o reconhecimento institucional é imprescindível diante da violência crescente contra religiões de matriz africana.
Açucena lembra que atualmente existem mais de 10 mil pessoas em Cariacica pertencentes a povoados e comunidades tradicionais, segundo pesquisa de 2021. A iniciativa visa promover o diálogo inter-religioso e a valorização das culturas afro-brasileiras, com atividades organizadas em parceria com órgãos públicos.
“A população de terreiro existe, constrói essa cidade, paga impostos e merece respeito,” concluiu a vereadora, enfatizando a importância de garantir dignidade e espaço no poder público para essas comunidades.
Fonte: Século Diário
