Entre os dias 2 e 6 de março, o Procon Cachoeiro, em colaboração com o Procon Estadual e a Comissão de Combustíveis da Câmara Municipal, intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis da cidade. A iniciativa, que faz parte das comemorações do mês do consumidor, resultou na verificação de 16 estabelecimentos, culminando em 26 notificações por diversas irregularidades.
O coordenador executivo do Procon, Ricardo Fonseca, destacou que as ações visam coibir infrações e proteger os direitos do consumidor. Das 26 notificações emitidas, 16 foram para solicitar informações e notas fiscais, enquanto 10 foram referentes à regularização do alvará de funcionamento. Além disso, dois autos de infração foram lavrados por descumprimento das obrigações de transparência sobre descontos em aplicativos e tributos aplicados sobre os combustíveis.
Durante a operação, foram verificados aspectos fundamentais, como a aferição do volume entregue nas bombas, a qualidade dos combustíveis – incluindo etanol, gasolina e diesel –, e a correta exposição de preços, tributos e possíveis descontos relacionados a aplicativos. O Procon também coletou dados sobre preço de compra e venda, a regularidade dos alvarás, bem como a obrigação de fornecer notas fiscais para análise.
Vale destacar que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) foi acionado para investigar possíveis infrações em sua área de atuação. As fiscalizações realizadas continuarão ao longo do ano, reforçando o compromisso do órgão em proteger os consumidores e garantir a correta relação de consumo.
O Procon Cachoeiro permanece à disposição para atender as demandas dos cidadãos, com atendimento disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua Bernardo Horta, 204, Guandu. Para maior comodidade, os interessados podem agendar atendimento pelo site: https://agendamento.cachoeiro.es.gov.br/ ou pelo telefone (28) 3199-1710.
Foto: Divulgação/Procon.
Procon de Cachoeiro divulga resultado de fiscalização nos postos de combustíveis – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
