A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consemca), promove, nos dias 11 e 12 de novembro, a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Programa de Promoção e Assistência Social Casa Verde. O evento visa discutir e aprimorar políticas que garantam os direitos infantojuvenis, reunindo representantes do poder público, profissionais da rede de proteção e entidades da sociedade civil.
Convocada pelo Decreto Municipal nº 37.845, a conferência terá como tema central “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”. Os participantes irão discutir seis eixos temáticos que abrangem o controle social, a participação comunitária, o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, a convivência familiar, o enfrentamento à violência, a erradicação do trabalho infantil e a execução das medidas socioeducativas.
Um momento de destaque será a Conferência Magna, que abordará a importância da articulação entre instituições do SGDCA e o papel fundamental da democracia participativa na construção de políticas públicas. Durante o evento, haverá a eleição de 12 representantes de Cachoeiro para a XIII Conferência Estadual, programada para julho de 2027, sendo seis adultos e seis crianças e adolescentes.
O encontro também integra os preparativos para a XIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para outubro de 2027, conforme a Resolução nº 276 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Além de promover um espaço para o debate, a conferência reforça a importância da participação da sociedade nas decisões relacionadas aos direitos da infância e adolescência em Cachoeiro de Itapemirim.
A programação da XIII Conferência Municipal é a seguinte: no dia 11 de novembro, das 13h às 16h, e no dia 12 de novembro, das 7h30 às 17h. O evento será realizado na Casa Verde, localizada na Rua Elizário Cortez Imperial, nº 184, no bairro Teixeira Leite.
(Foto: Divulgação)
Cachoeiro promove Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta quarta (11) e quinta (12) – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
