Prefeitura de Piúma Abre Inscrições para Concessão de Espaços Públicos Destinados ao Comércio
A Prefeitura de Piúma, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, anunciou a abertura das inscrições para a concessão de uso de espaços públicos no município, conforme o Edital de Chamamento nº 003/2026. Com um total de 65 vagas disponíveis, a iniciativa visa apoiar empreendedores locais interessados em atuar com atividades comerciais em praças e ruas da cidade ao longo do ano, proporcionando um espaço estruturado e regulamentado para suas operações.
Os interessados em participar desse processo têm um prazo de inscrição que vai de 23 a 27 de novembro de 2026, no horário das 9h às 17h. As inscrições podem ser realizadas no Setor de Protocolo da Prefeitura, localizada na Rua Felicindo Lopes, nº 238, bairro Acaiaca, ou na Casa do Cidadão Prefeito Elias Feres, situada no Centro de Piúma. Para concluir a inscrição, é imprescindível que os candidatos apresentem toda a documentação exigida no edital, que detalha os requisitos e critérios para a seleção.
Critérios de Seleção e Período de Concessão
A seleção dos empreendedores será feita por meio da análise documental e da pontuação conforme os critérios estabelecidos no edital. O resultado parcial desta seleção está previsto para ser divulgado no dia 1º de dezembro de 2026, enquanto o resultado final deverá ser publicado em 4 de dezembro. Aqueles que forem selecionados receberão a concessão dos espaços públicos, válida pelo período de três anos, iniciando em 16 de dezembro de 2026 e encerrando em 15 de dezembro de 2029.
Orientações Importantes para os Candidatos
A Prefeitura de Piúma recomenda que os interessados acessem o edital completo, onde poderão encontrar informações detalhadas sobre os requisitos, a documentação necessária, os locais disponíveis para as atividades e os critérios de classificação. Para facilitar o acesso, o edital completo pode ser consultado através do seguinte link: EDITAL COMPLETO.
Fonte: Prefeitura de Piúma

