Secretaria da Cultura Anuncia Recursos do Programa de Coinvestimento da Cultura para 66 Municípios
A Secretaria da Cultura (Secult) do Estado do Espírito Santo divulgou, na última sexta-feira (23), a lista dos 66 municípios que foram habilitados para receber recursos do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo Editais Municipais, referente ao Ciclo 2025. Neste ano, o valor total estabelecido para o programa é de R$ 11,3 milhões, que inclui R$ 8 milhões oriundos de recursos estaduais e R$ 3,3 milhões provenientes do coinvestimento municipal.
Em comparação ao ciclo anterior, realizado em 2023, este novo ciclo apresenta um incremento significativo, contando com 12 municípios a mais e um aumento de R$ 2 milhões provenientes de recursos estaduais. Este investimento visa a criação de editais municipais de seleção de projetos que apoiarão artistas locais de diversos segmentos, além de promover o patrimônio imaterial. O programa considera a cultura sob três aspectos fundamentais: como expressão simbólica de um povo, como um direito e uma questão de cidadania, e como uma atividade econômica capaz de gerar renda e trabalho.
As inscrições para habilitação dos municípios ocorreram entre 14 de novembro e 14 de dezembro de 2025, totalizando 68 inscritos. Ao final da etapa de habilitação, 66 municípios submeteram planos de ação válidos, tornando-se aptos para receber os recursos destinados.
Municípios Habilitados:
- Afonso Cláudio
- Água Doce do Norte
- Alegre
- Alfredo Chaves
- Alto Rio Novo
- Anchieta
- Apiacá
- Aracruz
- Atílio Vivacqua
- Baixo Guandu
- Barra de São Francisco
- Bom Jesus do Norte
- Cachoeiro de Itapemirim
- Cariacica
- Castelo
- Colatina
- Conceição da Barra
- Conceição do Castelo
- Divino de São Lourenço
- Domingos Martins
- Dores do Rio Preto
- Ecoporanga
- Fundão
- Guaçuí
- Guarapari
- Ibatiba
- Ibiraçu
- Ibitirama
- Iconha
- Itaguaçu
- Itapemirim
- Itarana
- Iúna
- Jaguaré
- Jerônimo Monteiro
- João Neiva
- Linhares
- Marataízes
- Marechal Floriano
- Marilândia
- Mimoso do Sul
- Montanha
- Mucurici
- Muniz Freire
- Muqui
- Nova Venécia
- Pancas
- Pedro Canário
- Pinheiros
- Piúma
- Ponto Belo
- Rio Novo do Sul
- Santa Leopoldina
- Santa Maria de Jetibá
- Santa Teresa
- São Domingos do Norte
- São Gabriel da Palha
- São José dos Calçados
- São Mateus
- São Roque do Canaã
- Serra
- Vargem Alta
- Venda Nova do Imigrante
- Viana
- Vila Pavão
- Vila Velha
Próximas Etapas
Todos os municípios habilitados receberam comunicação formal sobre a aprovação da fase de habilitação, tanto por meio do sistema E-Docs quanto via e-mail. A partir da publicação da Portaria, os municípios terão um prazo de três meses para apresentar a documentação necessária para a celebração do convênio, que incluirá o Plano de Ação, extrato zerado da conta corrente específica para a parceria, comprovações de discussões no Conselho Municipal de Políticas Culturais, além de documentos dos gestores envolvidos.
A fase final do processo envolverá a análise e a aprovação dos planos de ação pela Secult. Após a aprovação, o município deverá assinar o Termo de Responsabilidade e realizar a contribuição do coinvestimento, enquanto a Secult procederá com o repasse dos recursos do programa.
Municípios e gestores interessados em esclarecimentos sobre o Programa de Coinvestimento podem contatar a Gerência do Sistema Estadual de Cultura (Gesec) pelo e-mail gesec@secult.es.gov.br ou pelo telefone (27) 3636-7112.
Detalhamento dos Recursos
O Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo destina recursos do Funcultura para os municípios com o objetivo de promover a criação, produção e distribuição de produtos e serviços culturais. Ao todo, foram alocados R$ 48 milhões para os municípios capixabas, distribuídos entre três linhas de fomento: Editais Municipais (R$ 8 milhões), Patrimônio Material Tombado e Espaços Culturais.
Os Editais Municipais, em particular, têm como foco o fortalecimento de artistas locais e a valorização das culturas tradicionais e do patrimônio imaterial, buscando garantir a cultura como um direito, uma cidadania ativa e uma fonte de atividade econômica.
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Fonte: Governo ES
