Governo Federal abre consulta pública sobre uso de IA na educação
O Ministério da Educação (MEC) abriu uma consulta pública que convida cidadãos a contribuírem com sugestões sobre o uso de inteligência artificial (IA) nas escolas. O período para enviar contribuições vai até o dia 29 de outubro, através da plataforma Brasil Participativo.
O anúncio da consulta foi formalizado com publicação no Diário Oficial da União. O MEC espera receber feedback de um diverso grupo participativo, incluindo educadores, estudantes, famílias, gestores escolares, pesquisadores e desenvolvedores.
O objetivo principal é desenvolver um referencial para o uso ético e eficaz da IA no cenário educacional, um desafio atual diante da crescente inserção desta tecnologia nas escolas. A IA já assiste na personalização de aprendizado e planejamento de aulas, principalmente favorecendo a acessibilidade para alunos com necessidades especiais.
Os temas abordados na consulta pública incluem proteção de dados, combate a vieses algorítmicos, direitos autorais, critérios de transparência, protocolos de uso por faixa etária, formação docente, e infraestrutura. Isso é crucial, dado que uma pesquisa da OCDE mostra que 56% dos professores brasileiros utilizam IA, uma taxa superior à média de 36% observada entre países participantes da organização.
O referencial construído a partir das contribuições da consulta pública fornecerá bases sólidas para a implementação segura e responsável da IA, com foco em supervisão humana, alinhamento pedagógico, transparência dos sistemas, e uma governança robusta de segurança de dados. A orientação prática e continuada a professores e gestores também será uma diretriz a ser enfatizada.
Todos interessados podem acessar e contribuir com a consulta pelo site Brasil Participativo, uma ferramenta crucial para a democratização e melhoria contínua da educação nacional mediante as novas tecnologias.
Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação
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