O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nesta sexta-feira (7), uma medida preventiva para combater o uso inadequado de inteligência artificial e a disseminação de informações falsas durante o período eleitoral.
Este novo órgão vem para auxiliar diretamente o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, garantindo a transparência e legitimidade durante os pleitos eleitorais. O conselho será composto por especialistas de variadas áreas, incluindo tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública, embora os nomes dos participantes ainda estejam em processo de seleção pelo TSE.
A finalidade é realizar encontros mensais para discutir e implementar ações eficazes, com o grupo previsto para operar até o dia 31 de dezembro deste ano. Em março, o TSE já havia estabelecido regulamentos rigorosos sobre o emprego de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro, proibindo, entre outras coisas, que provedores de IA influenciassem a decisão dos eleitores sugerindo candidatos.
Além disso, o TSE implementou regras para combater a misoginia digital, proibindo publicações nas redes sociais que envolvam montagens de candidatas e conteúdos de nudez ou pornografia. Determinações foram também reiteradas, responsabilizando provedores de internet por não removerem perfis falsos e postagens ilegais.
Está marcado para 4 de outubro o primeiro turno das eleições, onde serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está previsto para 25 de outubro, abrangendo a disputa pelos cargos de governador e presidente caso nenhum candidato atinja mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Estas iniciativas visam assegurar uma eleição justa e livre da influência indevida de tecnologias e desinformação.
TSE cria conselho para monitorar desinformação e IA nas eleições
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