Ministro da Fazenda Mantém Previsão de Superávit Primário para 2027 e Destaca Avanços nas Contas Públicas
Em entrevista concedida nesta quinta-feira (22) ao portal Metrópoles, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou a expectativa de superávit primário no Orçamento de 2027, apesar do recente anúncio de medidas que impactam as contas públicas. Segundo Durigan, as iniciativas foram elaboradas em conformidade com as atuais regras fiscais, sem a necessidade de alterações no arcabouço fiscal. Ele enfatizou que a estratégia fiscal atual deixará novas previsões de superávit para o próximo governo, independentemente da sua composição.
“O que o governo fez este ano ele fez dentro de um marco fiscal, sem alterar as regras fiscais do país, encontrando espaços e definindo prioridades de alocação”, declarou Durigan. O ministro indicou que a gestão atual apresenta uma melhoria significativa em comparação ao governo anterior, destacando um avanço de R$ 200 bilhões nas contas públicas desde 2023. Entre as recentes ações anunciadas pelo governo estão o reajuste do Bolsa Família em cerca de 15%, que só foi possível após a identificação de espaço fiscal, além de iniciativas que visam reduzir o custo dos combustíveis, como o Desenrola 3.0 e propostas relacionadas às apostas esportivas.
Durigan também abordou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca implementar tarifa zero no transporte público durante fins de semana e feriados, reforçando que todas as medidas seguem critérios técnicos e fiscais. O governo espera remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, sem aumentar o limite total de despesas. Esse ajuste permitirá acomodar parte dos custos das novas iniciativas anunciadas, evitando a ampliação do teto de gastos.
Em relação ao Programa Desenrola, Durigan esclareceu que o foco é fornecer condições para que cidadãos e pequenas empresas possam renegociar suas dívidas, recuperando assim o acesso ao crédito. A nova etapa do programa prevê que o governo compre parte dos débitos com um desconto substancial, buscando aliviar o fardo financeiro dos brasileiros, que se tornou mais acentuado durante a pandemia.
Ainda segundo Durigan, as medidas anunciadas estão fortemente ligadas aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo e a arrecadação federal, que permitiram ao governo direcionar recursos para a redução do custo do diesel e da gasolina. O ministro finalizou enfatizando que a condução das contas públicas segue dentro de uma lógica de racionalidade fiscal, alinhando-se ao plano de governo do presidente Lula.
Previsão de superávit no Orçamento de 2027 está mantida, diz Durigan
Fonte: Agencia Brasil.
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