O Senado Federal, em rápida mobilização, aprovou a Medida Provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo, destinado a fornecer gratuitamente botijões de gás de cozinha de 13 kg a famílias de baixa renda. Essa decisão vem em resposta direta à necessidade de apoiar os mais vulneráveis e garantir o acesso a um recurso essencial para a preparação de alimentos.
A votação ocorreu nesta terça-feira (3) e contou com aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado em menos de 24 horas, um testemunho do consenso sobre a urgência da matéria. Agora, a MP aguarda apenas a sanção do presidente da República para se tornar lei, após ajustes realizados pelos parlamentares.
O programa beneficiará as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possuem renda per capita de até meio salário mínimo. No planejamento do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar operacional em março e alcançará cerca de 15 milhões de famílias em todo o país.
O senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, destacou a significativa contribuição do Congresso para amenizar as desigualdades e promover a coesão social, ressaltando que o programa é um passo crucial para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que mais precisam.
Notavelmente, o Gás do Povo substituirá o Auxílio Gás, um programa anterior que permitia a compra subsidiada de um botijão a cada dois meses. A nova medida amplia consideravelmente a assistência, prometendo quatro recargas gratuitas por ano para famílias de até três pessoas e seis para aquelas com quatro ou mais membros.
A medida provisória também inova ao introduzir sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que produzem gás metano, destinados principalmente a áreas rurais e cozinhas comunitárias, embora o desenvolvimento de regulamentos específicos para essa modalidade ainda esteja pendente.
Adicionalmente, a MP reconfigura as prioridades para o recebimento do benefício, favorecendo famílias em situações de emergência, mulheres sob proteção contra violência doméstica, e comunidades indígenas e quilombolas, entre outros grupos vulneráveis.
Com informações da Agência Senado.
Créditos das imagens utilizadas: Agência Brasil.
Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção
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