Câmara dos Deputados Aprova Programa “Gás do Povo” com Gratuidade para Famílias de Baixa Renda
Na sessão desta segunda-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) que institui o programa “Gás do Povo”, que oferece gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que possuem renda per capita de até meio salário mínimo. A aprovação foi expressiva, com 415 votos a favor e apenas 29 contra. A medida agora segue para votação no Senado, onde deverá ser apreciada antes do prazo de validade que termina em 11 de fevereiro.
Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa “Gás do Povo” deve estar em pleno funcionamento em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias em todo o Brasil. O objetivo principal da iniciativa é combater a pobreza energética, que se refere à dificuldade de acesso a serviços essenciais de energia, como iluminação, aquecimento, refrigeração e cozinha. Nesse sentido, o programa já está em fase de implementação em todas as capitais do país.
O novo programa irá substituir o Auxílio Gás, um benefício existente que possibilita a compra de um botijão a cada dois meses para aproximadamente 4,4 milhões de famílias de baixa renda. Com o “Gás do Povo”, essa assistência se transforma em uma gratuidade disponível em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo território nacional.
Durante a votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), destacou a importância do programa, afirmando que ele “promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”. A aprovação do “Gás do Povo” reflete uma tentativa do governo de minimizar os impactos da crise econômica, especialmente nas camadas mais vulneráveis da população.
Este avanço legislativo pode ser um passo significativo na luta contra a desigualdade social e na busca por acessibilidade de recursos básicos para as famílias brasileiras.
Câmara aprova MP do programa Gás do Povo
Fonte: Agencia Brasil.
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