CulturaSenado aprova disciplina de política e cidadania nas escolas

Senado aprova disciplina de política e cidadania nas escolas

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 4.088/2023, que torna obrigatório o ensino de “educação política e direitos da cidadania” nas escolas de educação básica. A medida modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especificamente no Artigo 26 (Parágrafo Nono), ampliando a abordagem dos currículos escolares para incluir uma visão mais aprofundada sobre a realidade social e política do Brasil.

A iniciativa para a proposição do projeto partiu da deputada Renata Hellmeister de Abreu (Podemos-SP), sendo aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados em agosto de 2023. Entretanto, ainda não foram especificados os anos em que os novos conteúdos serão implantados, nem os critérios para a seleção dos professores responsáveis por ministrar a nova disciplina escolar.

Durante a sessão plenária semipresencial, a proposta foi aprovada em votação simbólica e turno único, contando com vasta aceitação e apenas um voto contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Agora, a medida segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que poderá oficializar a inclusão deste componente curricular nas escolas de todo o país.

A alteração busca reforçar a educação cívica no Brasil, proporcionando aos jovens uma compreensão mais clara e efetiva sobre seus direitos e deveres enquanto cidadãos, bem como uma maior entendimento sobre o funcionamento político e administrativo do país.

Congresso inclui política e direitos da cidadania no currículo escolar

Agência Brasil

Educação

spot_img

Top 5

Confira Mais

Marataízes: Encontro de Integração para Fortalecer o Turismo Local

Marataízes promove encontro para desenvolvimento do turismo Neste domingo, 26...

Marataízes brilha no Empoderadonas 2026 com projeto Batom com Prosa

Marataízes brilha em evento sobre empreendedorismo feminino Marataízes, ES –...

Prefeitura de Piúma abre inscrições para espaços públicos comerciais até 27/11/2026

Prefeitura de Piúma Abre Inscrições para Concessão de Espaços...

Casamento Comunitário em Marataízes reúne sete casais em evento festivo

Marataízes Realiza Cerimônia de Casamento Comunitário com Sete Casais...

Marataízes em Ação: Atendimento à comunidade da Barra é sucesso

Mutirão Marataízes em Ação: Saúde e Assistência Social em...

Intercâmbio de Melhor Idade+: Marataízes recebe grupo de Alegre

Marataízes Recebe Delegação para Atividades com Idosos do CCR Na...

Cartão Marataízes apoia professores e comércio com grande adesão

Prefeitura de Marataízes Lança Cartão de Descontos para Professores...

Feira da Agricultura Familiar em Marataízes: qualidade e preços únicos

Feira da Agricultura Familiar em Marataízes Atrai Grande Público...

Secretários de Marataízes visitam Pólo Gastronômico em estratégia

Marataízes Investe em Novo Pólo Gastronômico com Enfoque em...