Os aposentados e pensionistas aniversariantes de maio a agosto que não fizeram o recadastramento obrigatório de 2023 do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM), por meio de Prova de Vida, têm até o próximo dia 30 de setembro para regularizar situação. São quase 5 mil beneficiários que devem se recadastrar até essa data para não ter o pagamento suspenso. Eles devem procurar a agência mais próxima do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), munidos de documento com foto e CPF.
O edital de convocação desse público faltante foi publicado no Diário Oficial do Estado, nessa segunda-feira (11), e as listas dos beneficiários não recadastrados consta a seguir, e no site do Instituto, no banner específico do Recadastramento Anual, conforme mostra imagem abaixo.
Relação nominal dos aposentados não recadastrados (segundo período)
Relação nominal dos pensionistas não recadastrados (segundo período)
Importante lembrar que o Recadastramento de 2023 possui três períodos, sendo divididos conforme o mês de aniversário do beneficiário. Abaixo, segue tabela detalhada.
Exemplificado, se o aposentado José Augusto (nome fictício) faz aniversário em julho, ele deve se apressar para fazer a sua prova de vida, pois o prazo final é no dia 30 de setembro/2023. Maria Vitória, pensionista do Instituto, é aniversariante de dezembro. Dessa forma, ela terá que efetuar o procedimento a partir de setembro deste ano. Ela faz parte dos beneficiários do terceiro e último período.
Já João e Maria (nomes fictícios) são aniversariantes de janeiro e março, respectivamente, e, por isso, são do primeiro período, com tempo já finalizado. Caso ainda não tenham feito o procedimento, eles devem regularizar a situação para que o benefício seja desbloqueado.
Como fazer o recadastramento?
O beneficiário deve se dirigir a uma das agências do Banestes – de acordo com os períodos listados na tabela acima – com documento de identificação com foto, tais como Carteiras de Identidade e de Motorista, e CPF. Atenção! Não é necessário deixar documentos nas agências, basta apenas apresentá-los para conferência do atendente.
As normas e diretrizes do Recadastramento de 2023 foram definidas na Portaria nº 014-R. Leia aqui na íntegra.
→ Para facilitar o entendimento do Recadastramento/Prova de Vida, seguem perguntas e respostas abaixo.
Quem precisa se recadastrar?
Aposentados e/ou pensionistas do IPAJM, civis e militares, de todos os Poderes;
Onde?
Agência do Banestes, presencialmente. Levar documento de identificação com foto e CPF. Confira aqui a localização das agências;
Quando?
De acordo com os períodos estabelecidos na Portaria 014-R.
O que acontece com o beneficiário que não se recadastrar?
Pagamento é suspenso até que faça o procedimento, que é obrigatório e está previsto em lei.
O que fazer caso a pessoa esteja impossibilitada de se dirigir a uma agência do Banestes para a comprovação da prova de vida?
Caso o beneficiário, na ocasião do seu Recadastramento, não tenha condições de se locomover ao Banestes, ele precisará preencher o formulário abaixo, assiná-lo, reconhecer firma e enviá-lo ao IPAJM com laudo médico original, emitido em até dois meses, e que comprove essa impossibilidade.
Formulário recadastramento – Prova de Vida – beneficiário
Formulário recadastramento – Prova de Vida – representante legal
Outros casos específicos estão relacionados na Portaria 014-R.
Pessoas que recebem pensão alimentícia pelo IPAJM devem se recadastrar?
Não, pois essas pessoas não são seguradas do Instituto. Quem deve se recadastrar, nesses casos, é o próprio segurado que paga a pensão alimentícia.
E aqueles que recebem complementação de aposentadoria? Necessário fazer o recadastramento?
Não. Quem recebe esse tipo de benefício não é segurado do Instituto.
Caso o aposentado tenha dois vínculos, ele precisa realizar a Prova de Vida duas vezes, sendo uma para cada vínculo?
Não, ele deverá fazer apenas uma vez, pois o ato de se recadastrar está relacionado ao número do CPF do segurado, que é somente um.
Serviço:
Recadastramento de 2023 – aposentados e pensionistas do IPAJM
Acesse o banner específico do Recadastramento na página principal do site www.ipajm.es.gov.br, e confira todas as informações sobre essa ação;
Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com o serviço de Teleatendimento do Instituto no telefone (27) 3201-3180.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do IPAJM
Carolina Paixão
(27) 3636-4189/ (27) 98817-4825/99909-0333
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Fonte: Notícias do Governo do Espírito Santo