O ex-prefeito de Itapemirim, Dr. Antonio, entrou com um recurso eleitoral contra a chapa do atual prefeito Geninho e do vice-prefeito Ciel Mota, ambos eleitos em 2024. A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou recentemente a favor da desaprovação das contas da chapa, devido a irregularidades relacionadas a doações de campanha.
A controvérsia principal gira em torno de uma doação de R$ 6,75 mil feita por um taxista, que é considerado um permissionário de serviço público, o que é vedado pela legislação eleitoral. Além disso, o ex-prefeito questiona outros aspectos, como pagamentos feitos a marisqueiras, a contratação de transporte para militantes, os gastos com combustível e a doação de um helicóptero.
Apesar de a Justiça de primeira instância ter considerado a doação irregular como de apenas 1,57% do total movimentado na campanha, a chapa devolveu o valor aos cofres públicos. A Justiça decidiu aprovar a prestação de contas com ressalvas, alegando que as demais denúncias não eram adequadas para análise nesse julgamento.
No Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o entendimento foi mantido, levando Dr. Antonio a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parecer da Procuradoria é considerado um ponto crucial no processo, que ainda está em tramitação.
Em seu posicionamento, a Procuradoria enfatiza a gravidade da doação de fontes vedadas, afirmando que essa prática fere normas que garantem a lisura nas disputas eleitorais e pode levar à desaprovação das contas, resultando na possibilidade de Geninho e Ciel perderem a certidão de quitação eleitoral. Apesar disso, decisões recentes do TSE têm dado certidão mesmo em casos de desaprovação.
Dr. Antonio, que foi eleito em um pleito suplementar em 2022 após a cassação do então prefeito Thiago Peçanha, obteve 34,57% dos votos na eleição de 2024, enquanto Geninho conquistou 46,51%, em uma corrida que contou com a participação de outros quatro candidatos.
Fonte: Século Diário
