Procon-ES Realiza Monitoramento de Preços de Combustíveis na Grande Vitória
Entre os dias 13 e 17 de junho, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) conduziu uma operação de monitoramento em postos de combustíveis localizados na Grande Vitória. A iniciativa teve como objetivo verificar se a diminuição de 5,6% no preço da gasolina comum e aditivada, correspondente a R$ 0,17 por litro, anunciada pela Petrobras no início do mês, está sendo efetivamente repassada aos consumidores finais.
Durante a ação, as equipes do Procon-ES realizaram a coleta dos preços praticados nas bombas de combustíveis e solicitaram as notas fiscais de compra e venda, com a finalidade de analisar os valores cobrados tanto antes quanto depois da redução citada.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, esclareceu que a operação visa assegurar que os consumidores sejam beneficiados pela queda de preço divulgada pela Petrobras. “Neste primeiro momento, estamos coletando os preços e solicitando notas fiscais. Na sequência, confrontaremos estas informações para verificar se o desconto realmente chegou ao consumidor”, afirmou Nogueira.
Como parte das ações de fiscalização, Fabricio Pancotto, diretor de fiscalização do Procon-ES, destacou que, em situações anteriores, a rápida divulgação de aumentos de preços muitas vezes resultava em reajustes nos valores cobrados pelos postos de combustíveis. “Dessa forma, agora a redução deve refletir nas bombas, diminuindo o custo final do produto. Nossa equipe de fiscalização permanece vigilante para proteger os consumidores capixabas”, enfatizou Pancotto.
O Procon-ES reforçou que, na hipótese de identificação de práticas abusivas ou qualquer irregularidade, serão adotadas as medidas necessárias. “Caso verifiquemos que o desconto não foi repassado, ou que práticas infrativas estão ocorrendo, instauraremos procedimento administrativo, o que poderá resultar em sanções, conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Decreto 2.181/97”, acrescentou Letícia Nogueira.
Os consumidores são incentivados a prestar atenção nos preços dos combustíveis e a reportar eventuais abusos. As denúncias podem ser realizadas através do canal Denúncia Eletrônica, disponível no site oficial do Procon-ES: procon.es.gov.br.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro
(27) 3134-8443
imprensa@procon.es.gov.br
Fonte: Governo ES
