Polícia Civil conclui inquérito e indicia homem por maus-tratos a pitbull em Vila Velha
Nesta quarta-feira (04), a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES), através do Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), divulgou a conclusão do inquérito que apurou um caso de maus-tratos a um cão da raça pitbull no município de Vila Velha. Um homem, de 47 anos, foi indiciado pela prática delituosa, que pode resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda de animais.
O incidente ocorreu no dia 02 de fevereiro deste ano, por volta das 17 horas, em frente à obra de uma construtora situada no bairro Ataíde, em Vila Velha. Testemunhas relataram que o indiciado, que era funcionário da empresa, golpeou o animal na cabeça com um cabo de enxada, causando ferimentos graves que resultaram na morte do cão dias depois.
Durante a investigação, foram analisadas imagens de videomonitoramento, que revelaram a agressão anterior do pitbull a cães comunitários nas imediações da obra, sendo este repelido por trabalhadores no local. Contudo, conforme esclarecido pelo delegado Leandro Piquet, responsável pelo Núcleo de Proteção Animal da DEPMA, o animal se encontrava do lado de fora do portão no momento da agressão, sem representar risco iminente, o que invalidou a alegação de estado de necessidade relacionada ao art. 24 do Código Penal.
O indiciado foi ouvido no dia 25 de fevereiro e o inquérito, após a coleta de evidências, incluindo o laudo de bem-estar animal e o depoimento de testemunhas, foi relatado e enviado ao Ministério Público para as providências cabíveis. O homem responde ao processo em liberdade.
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Um homem de 47 anos é indiciado por maus-tratos a pitbull em Vila Velha, após agredir o animal com uma enxada.
Fonte: Polícia Civil-ES.

