A Prefeitura Municipal de Anchieta anunciou o Edital de Chamamento Público Simplificado nº 002/2025, que visa a seleção de três avaliadores/pareceristas de mérito cultural. Esses profissionais atuarão na análise de projetos inscritos na Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2, utilizando recursos da Lei nº 14.399/2022, que promove o financiamento cultural em parceria com a União, Estados e Municípios.
Os selecionados serão responsáveis por analisar projetos nas áreas de: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Patrimônio Histórico, Gastronomia Típica, Produção Cultural e Música. Cada projeto receberá uma avaliação técnica individualizada, com ficha de análise e parecer fundamentado.
O período de inscrições vai de 02 a 31 de março de 2026, e deve ser realizado exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura de Anchieta: www.anchieta.es.gov.br. As informações completas, incluindo o edital e formulários de inscrição, também estarão disponíveis na referida página, com o resultado final sendo divulgado até 15 de abril de 2026.
Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos que comprovem, no mínimo, três anos de experiência no setor cultural e demonstrem experiência na análise de projetos culturais, além de formação acadêmica na área. Residentes em Anchieta e servidores municipais estão excluídos do processo.
Cada avaliador selecionado receberá R$ 4.000,00 em parcela única, após a finalização das análises. A seleção dos candidatos será feita pela Comissão Municipal de Cultura, levando em conta critérios como experiência no setor e formação acadêmica. Os candidatos que atingirem 14 pontos ou mais, em uma escala de 20, serão classificados.
A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, conforme a legislação vigente, sem que a prestação de serviços gere vínculo empregatício com o Município. O edital reforça o compromisso da gestão de Anchieta com a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento do setor cultural local.
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