TSE aguarda parecer sobre desistência de recurso de Anthony Garotinho nas eleições do Rio
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estipulou um prazo de dois dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste acerca da desistência de Anthony Garotinho de um recurso na corte. A decisão do ministro veio após a equipe de defesa do candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo partido Republicanos formalizar a desistência nesta sexta-feira. Garotinho havia recorrido contra a anulação de seus votos ordenada por Marques, arguindo que deveriam ser considerados válidos, apesar de sua declaração de inelegibilidade por ato doloso de improbidade administrativa cometido em 2018, conforme decidido pela Justiça Eleitoral do Rio.
Os votos de Garotinho, que somaram 274.411 (3,17% dos votos válidos), foram anteriormente classificados como anulados sub judice às vésperas das eleições. Isso ocorreu devido aos sistemas eletrônicos já estarem fechados para alterações até a data da votação. A suspensão foi baseada em sua inelegibilidade já decretada pelo TRE-RJ.
Com a desistência do recurso, o ministro Marques poderá aceitar o pedido, possibilitando uma nova totalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Isso poderia declarar Douglas Ruas, do Partido Liberal, como vencedor do primeiro turno, já que, desconsiderando os votos de Garotinho, Ruas obteria a maioria absoluta dos votos válidos. Ruas já contabiliza 4.271.199 votos, representando 49,27% do total válido, seguido por Eduardo Paes, do PSD, com 3.706.984 votos (42,76%).
A questão da eleição poderá ser decidida após o parecer da PGE, podendo o caso ser levado para deliberação do plenário do TSE ou resolvido diretamente por Marques, conforme a solicitação de desistência. O andamento desse processo é crucial para a validação e proclamação final do resultado das eleições para governador no estado do Rio de Janeiro.
TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho
Internacional
