Liberado pelo STF, Divanio Natal Gonçalves deixa Custódia após Erro Judicial
Em decisão recente, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Divanio Natal Gonçalves, réu nos eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A liberação ocorreu após a identificação de um erro processual no estado de Minas Gerais que levou à prisão equivocada do acusado.
Em março deste ano, medidas alternativas à prisão foram estabelecidas por Moraes, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a proibição de Divanio deixar Uberlândia sem permissão legal. Essas medidas deveriam ser monitoradas pela Vara de Execuções Penais (VEP). Porém, devido a um equívoco, o acompanhamento ocorreu na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais, onde Divanio cumpriu regularmente as determinações.
Desconhecendo a real localização do processo, a VEP informou ao STF sobre a suposta falta de comparecimento de Gonçalves, resultando em sua prisão em abril. Apenas com a intervenção da nova equipe de defesa, a situação foi esclarecida, levando Alexandre de Moraes a revogar a detenção e ajustar as medidas cautelares para incluir o cancelamento do passaporte de Divanio e a suspensão de seu porte de arma, além da proibição de sair do país e de utilizar redes sociais.
A resolução do equívoco destaca a importância da precisão no sistema judiciário e a atenção necessária na gestão dos processos jurídicos.
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Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial
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