O Ministério da Educação (MEC) anunciou sanções rigorosas a 50 cursos de medicina após resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As sanções, que incluem a suspensão de novos ingressos e restrições em programas federais, foram publicadas no Diário Oficial da União desta semana.
De acordo com as informações divulgadas pelo MEC, a avaliação envolveu 351 cursos de medicina em todo o país. Os cursos penalizados alcançaram notas 1 e 2, numa escala de avaliação que vai até 5. As medidas aplicadas variam conforme a gravidade dos resultados e o percentual de alunos que demonstraram proficiência adequada.
Especificamente, as sanções foram divididas em três grupos principais. Para os cursos do Grupo 1, que obtiveram nota 1 e tiveram menos de 30% dos alunos com proficiência, as penalidades foram as mais severas: suspensão total do ingresso de novos estudantes, proibição de novas vagas e início de um processo de supervisão intensiva. Instituições como a Universidade Estácio de Sá e o Centro Universitário de Adamantina estão entre as afetadas.
O Grupo 2, com cursos que também alcançaram nota 1 mas com um índice de proficiência entre 30% e 40%, enfrentará redução de 50% no número de vagas autorizadas e restrições similares, embora em menor escala comparado ao primeiro grupo. Entre estas instituições estão a Universidade Brasil e a Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul.
Cursos que se situam no Grupo 3, com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%, sofrerão uma redução de 25% nas vagas e também enfrentarão restrições em programas de financiamento federal. Neste grupo estão incluídas a Universidade de Marília e a Afya Universidade Unigranrio.
Além desses, cursos com nota 2 mas com mais de 50% de proficiência estão em processo de supervisão e monitoramento contínuo, sem sanções imediatas, a fim de permitir o direito de defesa e ajustes necessários.
Instituições públicas como a Universidade Federal do Pará (UFPA) também estão inclusas no escopo da auditoria; a UFPA, especificamente, teve uma redução imediata de 50% nas vagas disponíveis.
O MEC destacou que todas as medidas cautelares estão sujeitas a revisão, prorrogação ou agravamento com base nos resultados do próximo Enamed, marcado para 2026, ressaltando o compromisso contínuo com a qualidade da educação médica no Brasil.
MEC pune mais de 50 cursos de medicina por desempenho insuficiente
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