O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Theodorico Ferraço, assinou nesta quinta-feira (19) a primeira Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do município, beneficiando 202 famílias do bairro Gilson Carone, no loteamento Coramara II. O ato ocorreu durante uma reunião da Comissão Especial de Análise de Projetos de Regularização Fundiária (COERF), representando um marco importante na legalização de áreas ocupadas na cidade.
A Certidão de Regularização Fundiária é um documento oficial que assegura a regularização dos imóveis, compilando informações essenciais nas áreas técnica, urbanística, ambiental e jurídica, garantindo, assim, a titulação definitiva dos moradores. Após a emissão da CRF, o processo segue para o Cartório de Registro de Imóveis, onde as famílias poderão obter suas escrituras definitivas, proporcionando segurança jurídica e dignidade.
Durante a reunião, Ferraço enfatizou a grande importância da entrega das certidões. “Hoje é um dia histórico para Cachoeiro. Estamos garantindo a essas famílias um direito fundamental, que é a propriedade do seu lar. Isso traz segurança, tranquilidade e abre novas oportunidades para cada cidadão beneficiado”, ressaltou o prefeito.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eder Botelho da Fonseca, também sublinhou o impacto social da regularização fundiária. “Não estamos apenas assinando um documento; estamos transformando vidas. A regularização fundiária representa dignidade, cidadania e o reconhecimento do esforço de cada família que construiu sua história nesses locais”, afirmou o secretário.
Felipe Schuina, presidente da COERF, destacou a importância do trabalho técnico realizado para a obtenção da CRF. “Esse resultado é fruto de um trabalho criterioso e integrado, que envolveu análises técnicas, jurídicas e urbanísticas. A comissão cumpre um papel essencial para garantir que todo o processo ocorra com segurança e responsabilidade”, valorizou Schuina.
A assessora especial de Governo, Norma Ayub, ressaltou a continuidade das políticas públicas na cidade. “Fico muito feliz em ver esse avanço se concretizando. Iniciamos esse trabalho com a implantação da regulamentação da REURB no município e a criação da comissão. Hoje colhemos os frutos desse esforço, levando dignidade e cidadania para essas famílias”, concluiu Ayub.
Com esta assinatura, a administração municipal de Cachoeiro de Itapemirim reafirma seu compromisso com a promoção da cidadania, inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população. A prefeitura já planeja novas etapas do programa de regularização fundiária, visando atingir outros bairros e ampliar o acesso à moradia regularizada e segura para mais famílias cachoeirenses.
(Foto: Divulgação/PMCI)
Prefeitura avança na regularização fundiária e beneficia 202 famílias no bairro Gilson Carone – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
