Profissionais do setor audiovisual brasileiro lançaram um manifesto pedindo regulamentação do streaming no país. O “Manifesto por uma Regulamentação do Streaming à Altura do Brasil” conta com o suporte de milhares de profissionais e enfatiza a urgência de regulação do vídeo sob demanda (VOD), como medida estratégica para o futuro do setor.
O manifesto, assinado por figuras renomadas como Joel Zito Araújo, Lúcia Murat e Matheus Nachtergaele, propõe que as plataformas de streaming destinem no mínimo 12% de sua receita bruta no Brasil para investimentos locais. Deste montante, sugere-se que 70% vá para o Fundo Setorial do Audiovisual, via Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), enquanto os restantes 30% sejam aplicados em produções brasileiras independentes.
Durante o Festival de Cinema Sul Americano de Bonito (Cinesur), a causa ganhou voz entre artistas como Antonio Pitanga e Maeve Jinkings, que debateram sobre a importância de políticas públicas que garantam a sustentabilidade e a distribuição equitativa de recursos dentro do setor. Pitanga destacou a necessidade de atenção do governo e das autoridades para essa regulamentação, mencionando o debate como uma oportunidade de negociação visando o fortalecimento do cinema nacional.
A discussão sobre esse tema é extensiva no Ministério da Cultura, com movimentos defendendo a inclusão de um percentual mínimo de produções nacionais nos catálogos das plataformas. O projeto substitutivo do PL 2.331/22, relatado por Jandira Feghali (PCdoB/RJ), sugere uma cota de 10% para conteúdo brasileiro e uma alíquota de 6% de Condecine sobre o faturamento anual das plataformas.
A ministra Margareth Menezes, em recente reunião com membros do Movimento VOD12, sublinhou a regulamentação das plataformas de streaming como um marco legal e um passo essencial para a afirmação da soberania cultural brasileira no panorama global.
Para mais detalhes sobre as propostas e a visão dos envolvidos, a cobertura completa do Cinesur pode ser acompanhada através da reportagem de Diego Cardoso para a Fotografando Bonito, cujas imagens capturaram momentos chave do festival e das discussões ocorridas. Este evento reflete não apenas a celebração cinematográfica, mas também uma poderosa tribuna para diálogos sobre a direção futura da produção audiovisual na América do Sul.
Atores brasileiros defendem regulamentação de plataformas de streaming
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