Aposentados Aguardam Ressarcimento de Descontos Indevidos; Pagamentos Começam em Breve
O Ministério da Previdência Social anunciou que 1,4 milhão de aposentados estão prontos para receber o ressarcimento dos descontos indevidos feitos por entidades associativas. A expectativa do governo é que os pagamentos comecem a ser realizados a partir do dia 24 de julho. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (16) pelo ministro Wolney Queiroz, que apresentou as informações durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O ministro ressaltou que já há 27% de adesão ao acordo, iniciado na última sexta-feira (11), e afirmou que a meta é pagar 100 mil pessoas por dia, totalizando 1 milhão de ressarcimentos em 10 dias.
Para obter o ressarcimento, os aposentados precisam se dirigir aos Correios ou acessar um aplicativo específico, concordando assim com o acordo proposto pelo governo. “Quem aderir primeiro, recebe primeiro”, alertou Queiroz, fazendo um apelo para que os aposentados realizem a adesão o quanto antes. Até o momento, 4,2 milhões de aposentados acessaram o sistema, mas apenas 1,4 milhão está apto a receber o ressarcimento. O prazo final para a adesão ao processo é 14 de novembro, e os aposentados deverão declarar se autorizaram os descontos. Se não autorizarem, caberá às associações provar a validade dos descontos.
O ministro também destacou que a adesão ao acordo traz vantagens, como a dispensa de gastos com advogados, além da possibilidade de processar as restrições de maneira regressive. Ele informou que o governo está empenhado em diferenciar as associações idôneas das ilegítimas, e que já bloqueou R$ 2,8 bilhões em contas dessas últimas por meio de ações judiciais.
Wolney Queiroz explicou que, inicialmente, cerca de 9 milhões de aposentados foram afetados pelos descontos, que variaram em duração. O governo enviou alertas para todos os aposentados sobre os descontos indevidos e enfatizou que o prazo máximo para ressarcimento é de cinco anos. Com a colaboração dos Correios, que preparou funcionários para atender presencialmente, o governo espera alcançar um número ainda maior de aposentados.
Na Região Norte, onde a locomoção é mais difícil, serão realizadas ações de busca ativa para atender comunidades indígenas, quilombolas e pessoas com mais de 80 anos. O PrevBarco, emprestado à Previdência Social, facilitará os atendimentos nessas áreas.
Esta iniciativa visa corrigir injustiças passadas e garantir que os aposentados recebam o que lhes é devido, fortalecendo a gestão e os processos de controle da Previdência Social.
Mais de 1 milhão de aposentados serão ressarcidos por desconto ilegal
Fonte: Agencia Brasil.
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