Lista para escolha do procurador-geral do MPC-ES é entregue ao presidente do Tribunal de Contas

Lista entregue ao presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, tem os nomes do atual procurador-geral do MPC-ES, Luis Henrique Anastácio da Silva (direita), e do procurador Heron Carlos Gomes de Oliveira. Foto: Ascom/TCE-ES

A lista destinada à escolha do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) para o biênio 2022/2023 foi entregue nesta quinta-feira (2), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, pelo atual procurador-geral do MPC-ES, Luis Henrique Anastácio da Silva.

O processo eleitoral foi realizado na última terça-feira (30), com a participação de todos os membros do MPC-ES. A ata com a votação, apuração e homologação do resultado foi publicada nessa quarta-feira (1°), no Diário Oficial de Contas.

A votação foi realizada em sessão pública, com voto secreto, nas dependências da Secretaria do Ministério Público de Contas, sendo que o procurador Heron Carlos Gomes de Oliveira obteve um voto e o atual procurador-geral recebeu dois votos.

“Coloco meu nome à disposição para ocupar a chefia do MPC-ES e avançar nesse projeto de consolidação institucional e fortalecimento alinhado com os anseios da sociedade capixaba”, destacou Oliveira, titular da 3ª Procuradoria de Contas.

“Ao longo deste último biênio, mesmo com as mudanças ocorridas em vários aspectos devido à pandemia, o Ministério Público de Contas manteve sua atuação superando expectativas quantitativas e qualitativas. Apresento meu nome para o próximo biênio por entender que devemos continuar avançando nos relacionamentos institucionais, e em função da necessidade de experiências já adquiridas para continuarmos o enfrentamento dos desafios decorrentes da pandemia”, resumiu Anastácio da Silva, que comanda o órgão ministerial pela terceira vez.

A lista com esses dois nomes foi entregue ao presidente do Tribunal de Contas para que seja remetida ao governador do Estado, a quem caberá a escolha do novo procurador-geral do MPC-ES, dentro do prazo de 15 dias após o recebimento da lista encaminhada pelo TCE-ES, conforme previsto na Lei Complementar 451/2008.

Ao receber a lista, Chamoun ressaltou que o Ministério Público de Contas tem demonstrado profundo compromisso com as metas de desempenho institucional. “Então é com muita alegria que recebo a lista para encaminhar para apreciação do governador Renato Casagrande”, enfatizou.

Confira a Ata de votação, apuração e homologação do processo eleitoral para escolha do procurador-geral do MPC-ES no biênio 2022/2023