O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Medida Provisória (MP) nº 1.345/2026, anunciando a disponibilização de R$ 15 bilhões em novas linhas de crédito para impulsionar as exportações brasileiras. Coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o montante foi detalhado na edição de quarta-feira (25) do Diário Oficial da União.
Segundo o governo federal, a medida procura fortalecer empresas nacionais que desempenham um papel crucial na balança comercial do país, especialmente em um contexto de instabilidade geopolítica, como a guerra no Oriente Médio. Ainda ressentem-se os efeitos dos elevados impostos impostos anteriormente pelos Estados Unidos, apesar da recente revogação de algumas dessas tarifas pela Suprema Corte americana.
O Plano Brasil Soberano, que originou a MP assinada por Lula, foi lançado no ano passado como uma resposta estratégica às adversidades enfrentadas pelas indústrias exportadoras brasileiras. Ele abarca setores industriais chave, incluindo o farmacêutico, de máquinas, equipamentos e eletrônicos, e também os setores de siderurgia, metalurgia, automotivo e autopeças, todos essenciais para o comércio exterior.
As condições das linhas de crédito, como taxas de juros, prazos e outras diretrizes regulatórias, serão estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e critérios de elegibilidade serão detalhados conjuntamente pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Paralelamente, o presidente sancionou a Lei nº 15.359/2026, criando o Sistema Brasileiro de Crédito Oficial à Exportação. A legislação busca modernizar e expandir os suportes ao financiamento de exportações, trazendo mais segurança jurídica e alinhando as práticas a padrões internacionais, bem como promovendo a economia verde e a descarbonização.
Estas iniciativas demonstram um esforço coordenado para ampliar a competitividade das exportações brasileiras no mercado global e fortalecer a economia nacional frente a desafios econômicos internacionais.
Governo destina R$ 15 bi a setores afetados por crises internacionais
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