Governo do Estado Lança Edital para Apoio a Entidades de Assistência Social com Investimento de Quase R$ 10 Milhões
Nesta segunda-feira, 15 de outubro, o governador Renato Casagrande e o vice-governador Ricardo Ferraço realizaram o lançamento do edital de chamamento público destinado ao repasse de recursos financeiros a entidades de Assistência Social. A cerimônia ocorreu no Palácio Anchieta, em Vitória, e contou com a participação de representantes do setor.
O edital prevê um investimento significativo, na ordem de R$ 10 milhões, que será direcionado a iniciativas que buscam promover a inclusão e o bem-estar de pessoas com deficiência, além de atender indivíduos em situação de vulnerabilidade social. A proposta abrange a possibilidade de apoio a até 100 entidades que atuam com pessoas com deficiência e até 33 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), que poderão acessar recursos por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).
Cada proposta selecionada poderá receber até R$ 75 mil, com os recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop). Durante seu discurso, o governador Renato Casagrande expressou sua satisfação em efetuar esse repasse: “É uma alegria fazermos esse repasse, pois, mesmo sendo uma obrigação nossa enquanto gestores públicos, podemos fazê-lo com ou sem amor. Essa é uma daquelas obrigações que enchem meu coração de gratidão, pois sei que essas instituições realizam um trabalho lindo, repleto de cuidado, amor e carinho.”
O vice-governador Ricardo Ferraço reiterou a importância das instituições que auxiliam milhares de famílias capixabas e ressaltou o compromisso do governo em promover um Estado acessível e inclusivo. “Essa responsabilidade na gestão fiscal, que permite realizar investimentos, é o ponto-chave da nossa gestão: um equilíbrio eficiente para que o Governo tenha condições de fazer o que precisa ser feito, atender o cidadão e toda a sociedade”, afirmou.
Os recursos serão disponibilizados em parcela única, podendo ser utilizados prioritariamente para despesas de investimento. No entanto, as entidades têm a opção de utilizar até 50% do valor para custeio, conforme o plano de trabalho apresentado. As despesas elegíveis incluem a aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo para o desenvolvimento das atividades e o pagamento de pessoal. O prazo para a execução das propostas será de 12 meses.
A secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo, enfatizou a relevância do edital para o fortalecimento das entidades. “Essa ação tem como objetivo assegurar a estrutura e a manutenção dos serviços voltados ao atendimento de pessoas com deficiência e idosos em situação de acolhimento no Estado, promovendo e qualificando a política de assistência social capixaba”, destacou.
Para mais informações, os interessados podem contactar a Assessoria de Comunicação do Governo, através do e-mail giovani.pagotto@gmail.com, ou a Assessoria de Comunicação da Setades, pelo telefone (27) 3636-6803 ou (27) 99949-8105, ou pelo e-mail ana.freitas@setades.es.gov.br.
Fonte: Governo ES
