Universidade Federal Indígena (Unind) é oficialmente criada para atender povos tradicionais no Brasil
A partir desta sexta-feira, 29 de setembro, os povos tradicionais de todo o Brasil passam a contar com um novo espaço de aprendizado e valorização cultural: a Universidade Federal Indígena (Unind). A instituição foi oficialmente estabelecida por meio da Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário Oficial da União, e será vinculada ao Ministério da Educação, com sede em Brasília. Com a expectativa de iniciar suas atividades em 2027, a Unind pretende atender até 2,8 mil estudantes nos próximos quatro anos, refletindo um avanço significativo na promoção da educação e da cultura indígena no país.
A criação da Unind foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto na quinta-feira, 28 de setembro. A universidade se propõe a atuar em colaboração com saberes tradicionais, além de focar no desenvolvimento de tecnologias que sejam adequadas aos contextos sociais e ambientais das comunidades indígenas. Os princípios institucionais incluem a promoção da sustentabilidade socioambiental e a valorização das ricas culturas, histórias e línguas indígenas tanto do Brasil quanto da América Latina.
A legislação que institui a Unind também define que a universidade poderá adotar processos seletivos próprios, com a participação ativa das comunidades indígenas, considerando as diversidades linguísticas e culturais que fazem parte da riqueza do povo brasileiro. Além do mais, a administração da universidade será conduzida por um reitor e um Conselho Universitário, sendo imprescindível que ambos os cargos sejam ocupados por professores indígenas. Os primeiros dirigentes da Unind serão nomeados de maneira provisória pelo Ministério da Educação até que a estrutura da instituição seja formalizada conforme seu estatuto, o que representa um passo importante na autoadministração e representação dos povos indígenas na academia.
O financiamento da nova universidade virá do Orçamento Geral da União, complementado por convênios, doações e outras receitas próprias que estejam alinhadas com os objetivos da instituição. Para garantir sua efetiva implantação, a Unind dependerá de uma previsão orçamentária específica. Uma vez nomeada a reitoria provisória, a universidade terá um prazo de 180 dias para enviar ao Ministério da Educação as propostas de seu estatuto e regimento interno, definindo assim seu funcionamento e diretrizes.
Governo publica lei que cria Universidade Federal Indígena
Fonte: Agencia Brasil.
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