STF exige plano de desintrusão para proteção da Terra Indígena Cachoeira Seca
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ordenou que o governo federal elabore, em até 90 dias, um plano detalhado para a retirada de não indígenas da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará. Demarcada em 2016 para o povo Arara, a área segue enfrentando sérios desafios como desmatamento ilegal, grilagem e violência —situações agravadas pela presença da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
De acordo com a decisão de Fachin, além da criação de um cronograma para a desocupação, o plano deve incluir estratégias para indenizar os ocupantes de boa-fé identificados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Essa medida visa garantir que a retirada ocorra de maneira justa e organizada.
O ministro também determinou a formação de um comitê de governança. Esse grupo será responsável por assegurar proteção especial aos Arara, considerados indígenas isolados e de recente contato, tornando-se essencial para a preservação de suas tradições e bem-estar.
Além disso, o governo deverá revisar as condicionantes ambientais originadas do acordo para a implantação da Usina de Belo Monte, avaliando sua efetividade e impacto na vida dos indígenas locais. Fachin ressaltou que a situação na Terra Indígena Cachoeira Seca reflete uma clara violação dos direitos indígenas, criticando a omissão estatal frente às adversidades enfrentadas pelo povo Arara.
A determinação do STF ocorreu após a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) mover uma ação exigindo medidas urgentes para resolver a situação no território. A entidade argumentou que o descaso do Estado compromete não apenas o meio ambiente, mas também a sobrevivência e cultura do povo Arara.
Essas medidas, conforme indicado por Fachin, visam oferecer “concretude e coerência material” para que as decisões judiciais não fiquem apenas no papel, mas se transformem em realidade, beneficiando diretamente a população e a integridade territorial indígena.
Imagem: Créditos à Agência Brasil.
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Meio Ambiente
