Meta, empresa que controla redes como Instagram, Facebook e WhatsApp, rejeitou a proposta de criar um canal direto para que jornalistas e veículos de comunicação possam denunciar ameaças e restrições digitais, alegando complexidade técnica e operacional. A solicitação foi feita pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que buscou este canal para a rápida resolução de casos urgentes.
A demanda por um canal específico surgiu após numerosos relatos envolvendo bloqueio, suspensão e outras restrições em contas de jornalistas. Em resposta, a Meta argumentou que a medida envolveria a adoção de novas obrigações regulatórias e que seus canais gerais de denúncia já são suficientes. Diante da negativa, não seria possível estabelecer um prazo para a análise do pedido devido à complexidade envolvida.
O Observatório destacou que a falta de um mecanismo específico priva os jornalistas de uma ferramenta necessária para a proteção contra ataques digitais recorrentes, especialmente durante períodos críticos como eleições. A Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e outras entidades do Ministério da Justiça ressaltaram a urgência desses mecanismos, apontando que, só no primeiro turno das eleições, foram registrados mais de 14 mil ataques digitais contra profissionais da comunicação.
A necessidade de tais medidas é reforçada pela repercussão desses ataques, que não apenas afetam os indivíduos diretamente envolvidos, mas também ameaçam o direito do público à informação, parte fundamental para a manutenção da democracia. A situação exige, segundo as secretarias, mais transparência nas decisões das plataformas que podem afetar a liberdade de expressão.
Apesar da importância sublinhada pelo ministério e por organizações que defendem a liberdade de imprensa, a assessoria da Meta optou por não comentar o caso.
Meta recusa pedido federal para criar canal de proteção a jornalistas
Internacional
