Assistir aos jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo transformou-se em uma verdadeira celebração entre amigos e familiares, recheada de comidas e bebidas. Contudo, até chegar a esse momento de confraternização, é preciso enfrentar a rotina de compras, que demanda atenção e paciência. O Procon de Cachoeiro ressalta a importância de estar bem informado sobre direitos do consumidor antes de adquirir qualquer produto.
O coordenador executivo do Procon de Cachoeiro, Ricardo Fonseca, destaca que a transparência nas informações é fundamental. “Conhecer o direito do consumidor é essencial para evitar futuros contratempos”, alerta ele. Para facilitar essa experiência de compra, o Procon de Cachoeiro sugere algumas dicas importantes.
A primeira orienta sobre a validade dos produtos. Todos devem apresentar data de fabricação e prazo de validade de maneira clara e em português, sem rasuras ou etiquetas sobrepostas. A rotulagem, também um direito do consumidor, deve fornecer informações precisas sobre os produtos, visíveis em suas embalagens, especialmente se forem refrigerados.
Além disso, os consumidores devem garantir que os produtos estejam preparados e acondicionados de forma adequada para evitar contaminações alimentares. Em casos de irregularidades, a responsabilidade recai sobre o fornecedor, sendo um direito do consumidor exigir a restituição ou troca do produto se identificados problemas, como a falta de informações do fabricante ou a presença de itens vencidos.
Importante frisar que a composição do produto deve ser claramente informada, incluindo valor energético e propriedades nutricionais, conforme determina a Anvisa e a Lei Federal n°11.346/2006. Adicionalmente, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe alegações que indiquem que um produto pode curar doenças ou possui propriedades terapêuticas. Em situações de divergências de preço, é garantido ao consumidor o direito de pagar o menor valor encontrado.
O Procon de Cachoeiro realiza semanalmente o rastreio de preços em 14 supermercados da cidade, monitorando o valor de 30 itens da cesta básica. Para assegurar os direitos do consumidor, o Procon de Cachoeiro está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua Bernardo Horta, 204, Guandu. Agendamentos podem ser feitos pelo site oficial ou pelo telefone (28) 3199-1710.
Foto: Reprodução/Internet.
Vai reunir a torcida? Procon orienta sobre direitos do consumidor na hora das compras – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
