Polícia Civil do Espírito Santo conclui inquérito sobre estelionato no setor imobiliário
Aracruz – A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Aracruz, concluiu na última terça-feira (24) um inquérito que investigou um caso de estelionato cometido por um corretor de imóveis de 47 anos. O inquérito revelou que o corretor omitiu informações cruciais sobre ônus existentes sobre o imóvel e ocultou o recebimento de uma motocicleta zero quilômetro, avaliada em R$ 20 mil, que foi dada como parte do pagamento.
As investigações começaram após uma denúncia recebida no dia 06 de agosto de 2024, quando a vítima, acompanhada de seus pais, adquiriu um imóvel urbano por R$ 388.213,40. Durante a negociação, o corretor afirmou que o bem estava livre de quaisquer ônus. No entanto, a apuração revelou que o imóvel já estava gravado com penhora judicial devido a débitos trabalhistas, o que impediu a transferência regular da propriedade e do consórcio vinculado ao bem.
“O pagamento envolveu uma transferência bancária de R$ 100 mil, além da entrega de uma chácara avaliada em R$ 75 mil, um veículo de 2014, avaliado em R$ 30 mil, e uma motocicleta nova. Também foram consideradas parcelas promissórias e a assunção de 66 parcelas de um consórcio. O corretor alegou desconhecimento da penhora, mas a investigação apontou que, como profissional do ramo, ele deveria ter verificado a situação jurídica do imóvel antes da transação”, explicou o delegado Vicente Pellegrino Neto, titular da Deic de Aracruz.
Em um desdobramento do caso, o delegado afirmou que houve “obtenção de vantagem indevida por meio de fraude”, principalmente pela inclusão da motocicleta na negociação sem a formalização no contrato principal. O corretor infomou que a exclusão desse item na documentação era para ocultar a transação do proprietário vendedor. Em relação ao proprietário do imóvel, não foram encontradas evidências suficientes para indiciá-lo neste momento, e os autos foram encaminhados ao Ministério Público.
Após a conclusão das diligências, o corretor foi indiciado por estelionato, e o inquérito foi formalmente enviado ao Poder Judiciário para as providências cabíveis. As partes envolvidas, assistidas por advogados, firmaram um acordo, mas não tinham conhecimento sobre a retenção da motocicleta pelo corretor.
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação da Polícia Civil disponibiliza os seguintes contatos: Comunicação Interna – (27) 3198-5832 / 3198-5834. Informações à Imprensa podem ser obtidas através de Olga Samara e Matheus Foletto pelos números (27) 3636-1536 / 99846-1111 / 3636-1574 / 99297-8693.
Este caso ressalta a importância da transparência e da verificação cuidadosa de documentos na hora de realizar negócios imobiliários.
Corretor de imóveis é indiciado por estelionato após omitir penhora em venda de imóvel e ocultar parte do pagamento.
Fonte: Polícia Civil-ES.
