Redução no Proagro Impacta Médios Produtores a Partir de Julho de 2025
A partir de 1º de julho de 2025, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) passará a ter um novo limite de cobertura, afetando diretamente os médios produtores rurais. A decisão, definida em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), estipula que o seguro rural deixará de cobrir empréstimos superiores a R$ 200 mil por ano agrícola, uma diminuição significativa em relação ao valor anterior de R$ 270 mil. Esta mudança, conforme anunciado pelo Banco Central do Brasil, busca redirecionar os recursos do programa para beneficiar a agricultura familiar e os pequenos produtores que frequentemente enfrentam adversidades climáticas.
O CMN é composto por autoridades como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Em nota, o Banco Central explicou que o ajuste na cobertura do Proagro permitirá um foco maior nas necessidades de pequenos agricultores, aumentando a capacidade de indenizações em casos de danos agrícolas. Com a nova regra, os produtores que contratarem empréstimos acima do limite poderão recorrer a seguradoras privadas, que contarão com o suporte do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR) para baratear os custos do seguro.
As mudanças representam a segunda redução no limite de enquadramento do Proagro em menos de um ano, uma vez que, em abril de 2022, o limite foi reduzido de R$ 335 mil para R$ 270 mil. Além disso, as novas diretrizes introduzem melhorias significativas nas regras relacionadas à concessão do seguro. A análise considerará não só a frequência das perdas, mas também a gravidade dos danos e o histórico de indenizações, permitindo que mais produtores tenham acesso ao programa sem aumentar o risco geral da operação.
A revisão das faixas de risco do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) também será implementada. A partir de julho, essa mudança terá um efeito positivo sobre o valor das indenizações, ao diminuir o impacto das curvas de risco no cálculo do Proagro. Essas alterações visam robustecer a proteção aos agricultores em situações adversas e garantir a viabilidade a longo prazo do programa de seguro rural.
Créditos das imagens: Agência Brasil.
CMN reduz para R$ 200 mil limite de enquadramento no Proagro
Fonte: Agencia Brasil.
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