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Em um cenário alarmante, menos de duas em cada dez unidades de ensino infantil públicas no Brasil possuem todos os itens básicos para garantir um funcionamento adequado. Os dados, divulgados pelo Censo Escolar 2025 e disponíveis no portal QEdu, revelam que apenas 17% das creches e pré-escolas públicas atendem a todos os requisitos estipulados em uma legislação sancionada em março deste ano. No total, são considerados 11 itens essenciais de infraestrutura, como energia, água potável, banheiros, rede de esgoto, cozinha, e até espaços para leitura e internet.
A falta de bibliotecas ou salas de leitura é um dos maiores desafios enfrentados por essas instituições: 64% das escolas de educação infantil ainda não disponibilizam esses espaços. Ademais, 33% das unidades não possuem acesso à água da rede pública, e 4% não têm rede de esgoto. Por outro lado, a alimentação escolar é um item que se encontra em conformidade em todas as unidades de ensino infantil, segundo os dados apresentados.
A análise também destaca que, quando considerados itens adicionais, como banheiros infantis e áreas verdes, apenas 12% das instituições públicas conseguem garantir todas essas condições. A presença de parques infantis é verificada em apenas 45% das escolas, enquanto 36% têm áreas verdes. Embora jogos e brinquedos pedagógicos estejam disponíveis em 83% das unidades, a falta de infraestrutura básica continua a ser um grande obstáculo para a qualidade do ensino nas primeiras etapas da educação.
Os dados foram divulgados numa ocasião importante, marcando a inclusão das informações sobre educação infantil na plataforma QEdu, que permite consultas e comparações em nível nacional e municipal. O diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria, ressaltou a necessidade urgente de discutir a educação infantil de qualidade.
De acordo com a nova iniciativa, 16% dos municípios brasileiros, ou seja, 876 cidades, apresentam pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos fora de creches ou pré-escolas. Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) enfatizou suas ações para apoiar municípios na ampliação do acesso à educação infantil. A entrada em vigor do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil foi destacada como um dos principais instrumentos para unificar esforços entre mais de 2,5 mil entes federados.
Além disso, o MEC informou que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 886 unidades de educação infantil já foram entregues, com a previsão de 1.684 novas construções. O ministério também está focado na retomada e conclusão de obras paralisadas, que afetam 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em reiniciar construções.
Essas iniciativas visam não apenas ampliar as vagas disponíveis, mas também garantir melhores condições para o atendimento pleno, considerando as diversas realidades sociais e territoriais do país.
Censo: 17% de creches e pré-escolas têm itens básicos para funcionar
Fonte: Agencia Brasil.
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