A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, o regime de urgência para a votação do Projeto de Lei nº 68/2026, que propõe a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, classificados como canetas emagrecedoras e agonistas do receptor GLP-1. A decisão foi tomada por uma ampla maioria de 337 votos a favor e apenas 19 contrários. O projeto é uma iniciativa dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG).
Com o regime de urgência aprovado, o projeto pode ser colocado em votação no plenário da Câmara dos Deputados a qualquer momento, eliminando a necessidade de passagem pelas comissões temáticas. Esta medida visa agilizar o processo legislativo dada a relevância do tema tratado.
Paralelamente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem reforçado os alertas sobre os riscos associados ao uso das canetas emagrecedoras. Em nota recente, a Anvisa enfatizou o aumento das notificações de eventos adversos com estes medicamentos, tanto no Brasil quanto internacionalmente. Entre os riscos destacados está a incidência de pancreatite aguda, que pode ser grave e até fatal.
No contexto internacional, a MHRA (Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde) do Reino Unido também emitiu alertas sobre os riscos potenciais de pancreatite aguda relacionados ao uso desses fármacos.
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*Colaboração de Lucas Pordeus León
Crédito imagem: Agência Brasil (ebc.com.br)
Câmara aprova urgência para votar quebra de patente do Mounjaro
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