Cachoeiro de Itapemirim Adere à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Cachoeiro de Itapemirim, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), formalizou na quinta-feira (15) sua adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Essa adesão permitirá ao município acessar recursos federais essenciais para o suporte a artistas e instituições culturais locais.
A Semcult enviou um Plano de Ação à plataforma TransfereGov, que visa aprimorar a gestão das transferências da União, realizadas pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Singov). O valor total previsto para os próximos cinco anos é de R$ 5.316.481,00, dividido em quatro ciclos, resultando em uma média de R$ 1.329.120,25 por ano.
Nos próximos dias, a Secretaria abrirá uma escuta pública, permitindo que a comunidade participe da distribuição dos recursos de forma democrática. “Com a adesão, Cachoeiro reforça seu compromisso com o desenvolvimento cultural local, ampliando as oportunidades para artistas e agentes culturais da cidade", declarou a secretária municipal de Cultura e Turismo, Larissa Patrão.
Instituída pela Lei 14.399/2022, a Pnab é uma política pública voltada para a descentralização e democratização do financiamento cultural no Brasil. Entre 2023 e 2027, a União destinará um total de R$ 15 bilhões — R$ 3 bilhões anuais — a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações culturais.
Os recursos são disponibilizados mediante a apresentação de um Plano de Ação pelos entes federativos, seguido pelo envio do Planejamento de Aplicação de Recursos (PAR), que deve incluir metas, cronogramas e atividades culturais. Esse planejamento é posteriormente analisado e aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC).
Imagem divulgada pela Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
Cachoeiro adere à Pnab e reforça compromisso com a Cultura – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
