O Tesouro Nacional divulgou que a União arcou com R$ 834,8 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em maio de 2023. O valor acumulado das garantias honradas desde o início do ano totaliza R$ 2,2 bilhões, revelando um crescente desafio fiscal enfrentado pelos entes subnacionais no Brasil.
Entre os estados assistidos em maio, o Rio de Janeiro lidera com uma soma de R$ 619,61 milhões. O Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte também tiveram dívidas cobertas, totalizando R$ 212,36 milhões e R$ 2,66 milhões, respectivamente. Os municípios de Paranã (TO) e Santanópolis (BA) constam na lista, com valores de R$ 99,88 mil e R$ 67,91 mil pagos pela União.
Desde 2016, o total de dívidas garantidas honradas pela União alcança impressionantes R$ 88,73 bilhões. Este esforço inclui contragarantias recuperadas, com R$ 6,04 bilhões retornando aos cofres federais, majoritariamente advindos de estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em 2026, a União já conseguiu recuperar R$ 118,04 milhões em contragarantias.
Importante mencionar que o compromisso com a solvência fiscal está evidenciado também por medidas como o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag). O programa, que contém incentivos à reestruturação fiscal e liberação de investimentos, foi reforçado após o Congresso derrubar vetos presidenciais, viabilizando a adesão de 22 estados.
Além disso, circunstâncias excepcionais justificaram medidas específicas, como a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses devido a enchentes devastadoras em 2024, com a União perdoando os juros relacionados neste período.
Para mais informações, o Tesouro Nacional mantém disponível o Painel de Garantias Honradas, que detalha as operações e os montantes envolvidos, garantindo transparência e gestão fiscal responsável.
União paga R$ 834,8 milhões em dívidas de estados e municípios em maio
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