Início do Ciclo de Audiências Públicas para Elaboração do Orçamento 2027 no Espírito Santo
O ciclo de Audiências Públicas destinado à elaboração do Orçamento de 2027 do Governo do Estado do Espírito Santo teve início nesta quinta-feira, dia 11 de outubro. O primeiro encontro foi realizado em Guaçuí, abrangendo as microrregiões do Caparaó, Litoral Sul e Central Sul, e teve como objetivo principal ouvir as demandas e necessidades de cada área do estado.
As Audiências Públicas são uma iniciativa crucial para garantir a participação social e a transparência na alocação dos recursos públicos destinados ao exercício financeiro de 2027. Durante os eventos, a população tem a oportunidade de se manifestar, apresentando propostas e projetos diretamente ao microfone. Além disso, gestores governamentais e equipes técnicas de diversas áreas estarão disponíveis para responder às indagações dos cidadãos presentes.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, manifestou-se positivamente sobre a participação da comunidade no evento inaugural: “Demos a largada neste ciclo de Audiências Públicas com o pé direito. A população do Caparaó e das regiões ao entorno entenderam e abraçaram esta iniciativa do governo do Estado, que tem como objetivo central ouvir as pessoas. Recebemos aqui um auditório lotado e muito participativo, o que qualifica a elaboração da peça orçamentária e nos coloca no melhor caminho para atendermos, de fato, as principais demandas locais.”
A audiência em Guaçuí contou com a presença de prefeitos, vereadores e outras lideranças locais, que foram calorosamente recebidos pelo prefeito Vagner Rodrigues e pelo vice-prefeito Dr. Paulo César Antunes. O prefeito destacou a importância do evento: “Estamos muito honrados em receber as Audiências Públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA). Este é um importante instrumento de participação popular na definição das prioridades e investimentos do Governo do Estado. Um momento de diálogo, planejamento e construção coletiva.”
As contribuições coletadas durante as Audiências Públicas serão fundamentais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA 2027), que é de responsabilidade da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e será enviada à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para análise e votação.
O próximo encontro do ciclo de audiências será realizado no município de Santa Maria de Jetibá, no dia 18 de outubro, a partir das 13 horas, no auditório da escola Cooperação. Esta audiência irá abranger as microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana, e está aberta a todos os interessados.
Cronograma de Audiências Públicas
| Data | Horário | Microrregiões | Município Anfitrião | Local |
|---|---|---|---|---|
| 18/10/2023 | 13h | Central Serrana e Sudoeste Serrana | Santa Maria de Jetibá | Auditório da Escola Cooperação, Rua Jequitibá, 121, Centro |
| 30/10/2023 | 13h | Noroeste e Nordeste | Conceição da Barra | Igreja IDERP SEDE – Rua São João, s/n, Bairro Nova Betânia |
| 02/11/2023 | 13h | Centro-Oeste e Rio Doce | São Gabriel da Palha | Auditório da Escola Estadual “CEEFMTI Governador Gerson Camata” |
| 09/11/2023 | 14h | Metropolitana | Cariacica | Auditório do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) |
Participação e Pré-Cadastro
A participação nas Audiências Públicas é livre e gratuita. Os cidadãos também têm a opção de fazer um pré-cadastro on-line para facilitar o acesso aos eventos, evitando filas. Para aqueles que não puderem comparecer presencialmente, a participação online estará disponível até o dia 10 de novembro, através do site orcamento.es.gov.br.
As áreas temáticas de interesse para contribuição incluem Educação, Segurança Pública, Saúde, Desenvolvimento Econômico e mais. As opiniões dos cidadãos são essenciais para a construção de um orçamento que atenda efetivamente às necessidades da população capixaba.
Mais informações sobre a participação e o pré-cadastro podem ser obtidas pelo contato da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Economia e Planejamento: (27) 3636-4258 / 98102-0236 ou pelo e-mail comunicacao@sep.es.gov.br.
Fonte: Governo ES
