Governo do Estado Alerta para Prazo da Chamada Pública de Agricultura Familiar
O Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio das Secretarias da Educação (Sedu) e da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), informa que termina na próxima quarta-feira, dia 10 de junho, o prazo para participação na Chamada Pública nº 001/2026. Essa iniciativa destina-se à seleção de cooperativas e associações da agricultura familiar que desejam fornecer gêneros alimentícios para a alimentação escolar da Rede Estadual de Ensino. Para mais informações, o edital completo pode ser acessado aqui.
Com um investimento histórico de R$ 62 milhões, o programa visa a aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, estocáveis e congelados, que atenderão as 78 escolas estaduais do estado durante os próximos 18 meses. Esta ação é parte das estratégias do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), buscando fortalecer a conexão entre a agricultura capixaba e a alimentação dos estudantes.
A secretária de Estado da Educação, Andréa Guzzo, ressaltou a importância da medida para assegurar uma alimentação escolar de qualidade, assim como para promover o fortalecimento da agricultura familiar no Espírito Santo. “Estamos promovendo uma política pública que gera benefícios em diferentes frentes. Garantimos alimentos saudáveis e nutritivos para os estudantes, enquanto criamos oportunidades para que os agricultores familiares ampliem sua participação no mercado institucional,” afirmou Guzzo.
A secretária ainda enfatizou que o edital estabelece critérios de priorização para grupos específicos, incluindo mulheres agricultoras, assentamentos da reforma agrária, jovens rurais e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos. “Além de fortalecer a agricultura familiar, este edital reafirma o compromisso do Governo do Estado com a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável,” completou.
O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, também destacou a relevância da chamada pública como uma oportunidade para intensificar a comercialização da produção agrícola do Estado. “Essa iniciativa fortalece o cooperativismo, amplia o acesso dos produtores aos mercados institucionais e contribui para a permanência das famílias no campo com mais renda e segurança,” ressaltou.
A participação na seleção é destinada a cooperativas e associações que possuam o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF Jurídica). Os interessados deverão encaminhar a documentação de habilitação e os projetos de venda por meio do sistema E-Docs até o dia 10 de junho, seguindo as orientações estabelecidas no edital.
Os contratos firmados terão a vigência de 18 meses, assegurando a regularidade no fornecimento de alimentos e mais segurança para o planejamento da produção. Essa estruturação fortalece as cadeias produtivas da agricultura familiar capixaba, ampliando a comercialização de produtos locais e beneficiando toda a sociedade.
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação da Sedu está disponível pelo e-mail comunicacaosedu@sedu.es.gov.br e pelos telefones (27) 3636-7888 / 3636-7707.
Fonte: Governo ES
