Fiscalização da Sefaz Flagra Transporte Irregular de Pedras Ornamentais
Cachoeiro de Itapemirim – 23 de outubro de 2023 – A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, na última quinta-feira, uma operação na Rodovia Lúcio Meira, que abrange os municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Muqui. A ação, que aconteceu nas proximidades do Clube dos Passarinheiros, no bairro Aeroporto, teve como propósito o combate à circulação irregular de mercadorias, com foco na fiscalização do transporte de pedras ornamentais.
Durante a abordagem, auditores fiscais identificaram diversas cargas ilegais, incluindo chapas de granito, quartzito e mármore, além de plantas ornamentais. Os produtos eram transportados em desacordo com a legislação tributária vigente.
Como resultado da operação, foram lavrados seis autos de infração, totalizando um montante de R$ 52.203,29, o qual inclui o imposto devido e as penalidades aplicadas. Dentre esse valor, R$ 19.306,39 foram recolhidos pelos contribuintes no ato da fiscalização, refletindo a eficácia das ações em trânsito promovidas pela Receita Estadual.
A atuação em rodovias representa uma estratégia contínua da Receita Estadual no intuito de garantir o cumprimento das obrigações fiscais, combater a sonegação e promover um ambiente de concorrência equilibrado entre os contribuintes do Espírito Santo.
O subgerente fiscal da Região Sul, auditor fiscal Florentino Dalfior Junior, enfatizou a importância de operações deste tipo para a justiça tributária no estado. “A presença da fiscalização nas rodovias inibe irregularidades, assegura que o imposto seja recolhido corretamente e protege os contribuintes que atuam de forma regular”, afirmou Dalfior.
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação da Sefaz está disponível pelo e-mail: comunicacao@sefaz.es.gov.br.
Fonte: Governo ES
