Procon de Marataízes Realiza Fiscalização para Combater Abusos de Preço
Na última sexta-feira, o Procon de Marataízes conduziu uma fiscalização em supermercados locais com o objetivo de verificar possíveis abusos nos preços de produtos, especialmente diante do recente aumento dos custos de itens essenciais. Durante a abordagem, os fiscais concentraram a atenção em artigos frequentemente denunciados, como o leite UHT de um litro, cujo preço médio subiu de menos de R$4,00 para mais de R$6,00 em um intervalo de poucos dias, mesmo fora do período de entressafra.
A coordenadora do Procon de Marataízes, Márcia Leonardo, destacou que a especulação e o aumento injustificado de preços são práticas ilegais conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo Márcia, é fundamental que os estabelecimentos justifiquem qualquer elevação de preços com a explicação de um aumento nos custos, que deve refletir no valor final do produto. “A legislação proíbe a elevação dos preços de produtos e serviços sem que haja um justo motivo”, afirmou.
A fiscalização também incluiu a verificação de rótulos, peso, data de validade, segurança dos produtos e a regularidade do alvará de funcionamento dos estabelecimentos. Apesar da seriedade do trabalho, nenhuma irregularidade grave foi detectada durante a ação, nem houve autuações. O foco do procedimento foi mais voltado à orientação, e todas as inconformidades encontradas foram devidamente relatadas aos responsáveis, que foram notificados sobre as adequações necessárias.
Márcia Leonardo reforçou a importância da participação dos cidadãos na fiscalização dos preços e incitou os consumidores a denunciarem aumentos repentes e excessivos. Para isso, o Procon de Marataízes disponibiliza os seguintes canais de denúncia: telefone 28-3520-6719 ou WhatsApp 28-99987-6048.
O Procon de Marataízes está localizado na Avenida Rubens Rangel, nº 687, ao lado da lotérica, no Centro da cidade, oferecendo atendimento à população de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Além disso, os consumidores têm a opção de denunciar ao Procon estadual pelos números 151 e (27) 3332-2011, ou utilizar o aplicativo Procon-ES, disponível para Android e iOS, e o Fale Conosco no site www.procon.es.gov.br.
A fiscalização e a denúncia de abusos são fundamentais para garantir um comércio justo e respeitoso com os direitos do consumidor em Marataízes.
